Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

O saneamento básico é garantido pela Constituição Federal e reconhecido pela ONU como direito humano e fundamental. São medidas fundamentais que tem em vista prevenir doenças e promover a saúde, com acesso a água potável, coleta e tratamento de esgoto, entre outros. Todavia, a maioria das cidades brasileiras não possuem esse recurso.Nessa perspectiva este desafio deve ser superado de imediato para que uma sociedade integrada seja alcançada.

Em primeiro lugar, podemos apontar a negligência do Poder Público como um dos grandes agravadores da poluição dos afluentes, uma vez que sem o devido tratamento o esgoto é diretamente jogado em rios,  causando o fenômeno da eutrofização o qual desestabiliza toda uma cadeia ecológica. De acordo com o Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento,  mais da metade da população não tem acesso à coleta de esgoto. É inadimissivel que com a quantidade de tributos imposto ao brasileiro, ele não possa contar com o mínimo que o Estado tem o dever em lhe oferecer.

Aém disso,  o  geógrafo brasileiro, Milton Santos classificava o território nacional brasileiro em espaços opacos e luminosos, segundo o qual o luminoso tem maior atenção do Governo e os opacos são menos contemplados. Nesse sentido, percebe-se que com a privatização do saneamento básico, infelizmente,o geógrafo está correto, porque os que mais sofrem no Brasil com a falta de políticas públicas que tem em vista melhorar a higiene básica são os espaços periféricos.

Logo, diante a inaplicabilidade do poder público, medidas são essenciais para modificar o quadro do saneamento básico no Brasil. A fim de diminuir o impacto ambiental e proteger a saúde humana, o Ministério do Meio Ambiente deve promover a coleta adequada de lixo e esgoto com tratamento e implantar um aterro sanitário compartilhado entre as cidades vizinhas. Por outro lado, cabe ao Ministério das Cidades junto com o Ministério da Saúde, disponibilizar infraestrutura sanitária  o mais rápido possível em áreas com situações precárias nesse sentido, evitando a manifestação de doenças por esta problemática.