Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Enviada em 13/04/2021

Desde o Período Colonial o Brasil é afetado por carências em sua estrutura. Os maus costumes trazidos pelos colonizadores e seus prisioneiros promoveram a má utilização dos recursos naturais, sendo assim, o país foi lançado ao descaso. Logo, quando refletido na atualidade, o desprovimento de medidas para o suporte do bom funcionamento do saneamento básico em todas as localidades acabou por definhar o sistema de organização do país, causando, então, desafios na coleta correta dos resíduos que está associada ao descaso estatal na atenuação da problemática.

Diante desse cenário, cabe citar que a assistência oferecida para o descarte dos detritos não é compatível com a demanda existente. Sendo assim, os preceitos da Constituição Federal acerca do direito ao saneamento básico são postos em contradição, pois, como há o “superávit” desses materiais, nem todos são postos devidamente em locais qualificados para não gerar prejuízos para a população. Lamentavelmente, com o desfalque existente no processo de salubridade da Terra Canarinha, o procedimento de melhorias nas condições substanciais para uma vida considerada como digna é afetado e, consequentemente, outras áreas - como a da saúde - são prejudicadas também.

Vale ressaltar que, as políticas públicas destinadas ao cuidado do referido impasse são mais baixas do que o capital disposto para o tal, pois todos os brasileiros pagam impostos condizentes com o essencial para o desenvolvimento correto de sua infraestrutura. Dessa maneira, a remição da obrigação proveniente desses atos é um atentado ao bem comum do corpo social, por conseguinte, o ideal da Política de Aristóteles - em que os homens e o Estado buscam, em conjunto, pela felicidade do ser -  acaba por ser maculado e a sociedade sofre as consequências. Então, como há esse desleixo do Estado para com seus cidadãos, infere-se que a renda designida para tal cuidado é desviada para outro meio, gerando, assim, o mau funcionamento do Contrato Social.

Portanto, a reforma na admistração do zelo com os materiais de entulho humano melhorarão o bem-estar da comunidade. Logo, urge que o Poder Legislativo fiscalize as leis já existentes propostas pelo Poder Executivo, para que não venha acontecer nenhum descumprimento da lei, promovendo, dessarte, a coleta de todos os resíduos e o emprego do capital total na prudência coletiva. Isso pode ser feito por meio da aplicação de multas quando houver o descarte incorreto e a descentralização monetária - encontrados por meio da população com a busca e procura de indiligências-.