Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

A palavra “saneamento” tem origem do latim sanus,que significa “de boa saúde,sadio”.Atualmente,ela é usada para designar serviços que promovem a saúde e melhoram a qualidade de vida das pessoas.Vai muito além de uma rede de esgotos,também estão inclusas atividades como coleta e tratamento de lixo,limpeza urbana,drenagem de águas pluviais urbanas,etc.Esse conjunto de ações são direitos básicos garantidos pela Lei 11.445 de 2007 e deveriam estar em plena execução,porém,a expansão acelerada das cidades e as desigualdades são impasses para sua realização.

Indubitavelmente,o precário saneamento básico está correlacionado com o crescimento acelerado das cidades.Sem planejamento e infraestrutura,o ambiente urbano torna-se caótico.De acordo com dados divulgados pelo Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento(SNIS),mais de 35 milhões de pessoas no Brasil não têm acesso a água tratada.Além disso,quase meatde da população não possui atendimento de rede de esgoto nas residências,e apenas 46% do montante gerado é tratado.Para tentar melhorar essa realidade,foi aprovado em julho de 2020 o novo Marco Legal do Saneamento Básico,que prevê a universalização dos serviços de água potável e esgoto até 31 de dezembro de 2033.

Nessa perspectiva,outro fato que dificulta a melhoria no precário saneamento básico brasileiro,são as desigualdades regionais,pois muitas regiões periféricas ficam esquecidas e prejudicadas,enquanto as localidades centrais são favorecidas.Visando a redução da proporção de habitantes sem acesso a saneamento básico,e a melhoria das condições de vida de pessoas que vivem em bairros degradados,foi criado o PLANSAB(Plano Nacional de Saneamento Básico).Porém,como dito antes,as desigualdades regionais,que foram intensificadas com a expansão acelerada das cidades,prejudicaram o avanço e melhoria dos serviços de esgoto,de água,de coleta de lixo e limpeza pública no país.

Infere-se,portanto,que medidas são necessárias para que ocorra a necessária melhora no precário saneamento básico brasileiro.Dessa maneira,cabe ao poder executivo colocar em prática igualitária a lei já  existente.Outrossim,compete ao Ministério das Cidades e as prefeituras municipais disponibilizar infraestrutura sanitária,além de pôr em prática os atuais projetos de melhoria no sistema de saneamento básico brasileiro.