Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

De acordo com Isaac Newton, a lei da inércia afirma que um corpo tende a permanecer em repouso até que seja imposto, sobre ele, uma força externa para a mudança de seu percurso. Sob esse viés, o precário saneamento básico brasileiro é um problema que permanece ininterrupto. Diante disso, infere-se que, a ineficiência das leis governamentais quando somada à desigualdade social, contribuem incisivamente com o agravamento de tal problema no país.

Primordialmente, é indubitável que a ineficiência das leis seja uma das principais influenciadoras para a acentuação da precária higiene básica dos cidadãos. Adicionalmente a isso, está previsto na Carta Magna de 1988 que o acesso a saneamento básico é um direito dos cidadãos brasileiros. No entanto, a forte negligência do Governo quanto à legislação que, de fato, é considerada falha, haja visto que muitas das leis estão presentes apenas no papel e não no factual.

Em segundo plano, é de senso comum que a desigualdade social presente no Estado brasileiro age impulsionando o problema no corpo social. Isso se dá, pois, de acordo com o romancista brasileiro Ariano Suassuna, o Brasil de hoje é dividido em dois países: o dos privilegiados e o dos despossuídos. Outrossim, de acordo com o IBGE, os “privilegiados”, em minoria, detém de mais direitos que a maioria. Algo inadmissível, se considerado que o conceito de país justo, não é posto em prática.

Portanto, diante dos fatos supracitados, é evidente a urgência de reparos no cenário brasileiro. Diante disso, é dever do Governo, por meio de investimentos na legislação, aumentar a rigorosidade da fiscalização sanitária, a fim de que não só haja uma melhora significativa para a população, mas também todos sintam-se privilegiados. Ademais, é necessário que o MEC fomente, nas instituições de ensino, campanhas e palestras que discutam o combate à desigualdade social, a fim de promover a homogeneidade entre os indivíduos. Tais ações agirão como a força suficiente para a transfiguração de rota do impasse.