Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei nº. 11.445/2007. Todavia, essa prática não está sendo totalmente aplicada, visto que, de acordo com a Agencia Estado, metade da população brasileira não tem acesso a rede de esgoto. Com efeito, evidencia-se a necessidade de analisar o porquê do descaso governamental diante dessa temática.

Sob esse viés, é de extrema relevância citar o período de 1347 a 1350, na Europa, no qual a população não possuía saneamento básico, como água encanada, coleta de lixo e muito menos rede de esgoto. A escassez da saúde pública e higiene, fez com que a proliferação da Peste Negra, doença que matou cerca de 50 milhões de pessoas, obtivesse um grande crescimento exponencial devido a esses fatores. Essa analogia é de suma importância para relacionar o que a maioria da sociedade brasileira, nos dias atuais, enfrenta em relação á falta de limpeza pública, uma vez que esse descuido governamental pode trazer diversas consequências negativas.

Além disso, a falta de saneamento básico no Brasil é uma realidade crescente e seus impactos são percebidos sobretudo pela população periférica. Para o poeta espanhol Pedro Calderón, “Triste mundo este que cobre os vestidos e despe os nus". Logo, se já existem empecilhos para a solução desse recurso básico em grandes municípios, quando se trata de áreas inferiores, os desafios são ainda maiores.

Portanto, cabe as prefeituras municipais, por meio de verbas do Governo, investir no saneamento básico e em projetos para a melhoria dele, como uma fiscalização progressiva dessas reformas. Dessa forma, será possível garantir uma população que, de fato, possui os seus devidos direitos constitucionais. Só então, o Brasil será um país que zela pela conservação de leis e que se preocupa com toda a sociedade brasileira.