Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

“No meio do caminho tinha uma pedra, tinha uma pedra no meio do caminho”. O famoso verso da poeta Carlos Drummond de Andrade trata-se de uma metáfora para desafios. Análogo a essa citação, é evidente que há uma pedra no caminho do Brasil: o precário saneamento básico. Dessa forma é valido salientar que essa realidade é fruto tanto da negligência do poder público quanto da urbanização crescente.

Em primeiro plano, urge analisar a negligência do poder público como fator que corrobora com a precariedade do saneamento básico brasileiro. De acordo com o pacto social, definido pelo contratualista Jhon Rawls, o estado deve garantir os direitos imprescindíveis dos indivíduos. No entanto, o Governo faz-se omisso quando trata-se de saneamento básico, principalmente em locais periféricos, que ficam mais distantes de centros urbanos e não recebem o tratamento que deveriam. Por falta de investimento de verbas, nesses locais é comum ver esgoto ao céu aberto, lixo em locais inapropriados e habitações em áreas irregulares. Como consequência, populações correm risco de pegarem doenças, ambientes inapropriados são poluídos, etc.

Outrossim, é imperativo pontuar a crescente urbanização como agravante da problemática supracitada. Conforme sua obra “a urbanização desigual”, o geógrafo brasileiro Milton Santos demonstra a crescente como fator que impulsiona vários outros problemas dentro da cidade. Como exemplo desses problemas, tem-se o deficitário saneamento básico. Isso ocorre pois a crescente urbanização não foi acompanhada por estruturas e projetos dentro das cidades, o que gerou uma marginalização e exclusão de zonas mais periféricas que acabaram ficando sem acesso a esse recurso.

Convém ressaltar, portanto, que medidas sejam tomadas para a mitigação da problemática. Para tanto, o Ministério da Saúde deve criar um plano nacional de saneamento básico que amplie a coleta de esgosto e o tratamento de água. Isso pode ocorrer, por exemplo, por meio do mapeamento e localização das áreas mais vuneráveis, comunidades carentes e habitações precárias. Além disso, essas comunidades devem eleger representantes que possam realizar a monitoração da efetividade do plano governamental e cobrar dos governantes seus direitos. Nesse sentido, o fito de tais ações é garantir que todos possam ter acesso à água potável e tratamento de esgoto.