Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Enviada em 18/04/2021

A obra “Três Milhões de Idiotas”, de Monteiro Lobato, explicita o contexto daquele período no que se refere ao saneamento básico, bem como as enfermidades as quais a população brasileira convivia, no caso, a doença de Chagas. Fora da ficção, o atual panorama brasileiro ainda se assemelha àquela época, uma vez que boa parcela da população ainda sofre com a falta de serviços básicos. Dessa forma, fica evidente a necessidade de investimentos e melhorias nos conjuntos de serviços que prezam pelo bem-estar da população.

Inicialmente, vale a pena mencionar que o acesso ao saneamento básico no Brasil é um direito de todos os cidadãos resguardada pela Constituição Federal. Contudo, a maior parte do povo brasileiro não reconhece esse direito por falta de informação, o que ocasiona um pensar irrelevante à cerca dos desafios que o brasileiro sofre com a falta do saneamento básico. Ademais, essa questão da falta de serviços como: abastecimento de água, tratamento do esgoto e de águas pluviais e a coleta seletiva de resíduos, sucede-se desde o período colonial, em que as cidades, principalmente a do Rio de Janeiro -onde residia a Família Real Portuguesa - era completamente destratada devido a falta de ações que visassem a comodidade da população carioca. Nesse sentido, fica exposto que  muitos brasileiros além de sofrerem com a falta de informações que são, de fato, muito relevantes, ainda contam como desvantagem ao acesso à serviços que são de caráter universal.

Sob outra perspectiva, este século está sendo marcado pela criação de objetivos que buscam a melhoria na qualidade de vida da população mundial, especialmente em países subdesenvolvidos. A Agenda de 2030 criada na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) de 2015 desenvolveram 17 metas que devem ser alcançadas por todos os países do mundo, dentre essas metas está o de proporcionar água potável e saneamento a todas as pessoas. O Brasil tem procurado aprimorar o acesso à esses serviços, como, a exemplo, com a criação do Marco Legal do Saneamento, todavia o descaso por parte das autoridades governamentais em relação ao desvio de verba pública ainda é recorrente no país, o que culmina no atraso da entrega dessas melhorias ao público.

Diante do exposto, infere-se, portanto, que, para a melhorar a situação do Brasil nesse setor é fundamental o desenvolvimento de projetos que tenham efeitos positivos sobre a população brasileira por meio de melhorias nas condições sanitárias devendo ser organizado pelos Ministérios da Economia e Cidadania em cooperação com os Governos Municipais. Em contrapartida, espera-se que a população exija os seus direitos cobrando do poder público o que eles tem por garantia. Apenas assim, será possível propiciar uma boa qualidade de vida à população e a proteção do meio ambiente.