Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

O saneamento básico é motivo de discussão pautado em diversas ocasiões, sendo uma das necessidades mais indispensáveis dos seres humanos para que o mesmo possa ter uma melhor qualidade de vida. Outrossim, deve se entender que o saneamento básico é algo que nos é garantido por lei, sendo, que consta na constituição de 1988 onde é previsto a garantia desse direito a todos e com a união do estado e outros corpos públicos devem ter o comprometimento para a manutenção de tal direito. Não obstante mesmo sendo um direito da população, muitas das vezes a mesma não possui acesso ou devido ao seu local de moradia eles estão enfrentam dificuldade em conseguir este direito tão fundamental que deveria ser dado a eles por lei.

A priori, entende-se que o saneamento como é estabelecido pelo Art. 1° da Lei N° 11.445, lei essa que tem a função de estabelecer as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico, como um conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais onde se tem as seguintes funções integrados a ela abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Contudo, mesmo sendo algo previsto por lei e pela constituição alguns dado que publicados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional serviram de base para a constituição do Ranking de Saneamento Básico do ano de 2019, onde as 100 maiores cidades do país foram contemplada para que fosse descoberto a quantidade de pessoas que têm acesso a água tratada e coleta de esgotos, com isso foi constatado que cerca de 35 milhões de pessoas não possuem acesso a água tratada e cerca de 100 milhões não possuem acesso a coleta de esgoto, o que representa cerca de 47,6% da população.

Não só é de extrema importância falar da falta de infraestrutura dos grandes centros, mas também é importante discorrer sobre os problemas causados por essa falta de infraestrutura. Esse déficit na infraestrutura das cidades acaba sendo prejudicial para a sociedade, o motivo disso é que a falta de saneamento pode levar as pessoas a contraírem doenças e nos piores casos sendo levadas à morte devido a falta de acesso à água e doenças. Dessa maneira doenças como a Leptospirose , a Cólera, a Hepatite A e a Verminoses podem voltar contaminar a população, o motivo principal para isso é devido ao contato direto a esgoto ou graças ao consumo de água contaminada, que muitas da vezes é a única fonte de agua que as pessoas têm acesso.

Logo, para que esse problema seja combatido e algum dia seja erradicado, os órgãos governamentais como o ministério da saúde, a ANVISA e a FUNASA devem fazer ações para levar o saneamento básico aos lugares sem acesso ao mesmo, fazendo com que a população viva com mais dignidade e saúde.