Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

A saúde básica é reconhecida pelas Nações Unidas e  garantida pela Constituição Federal como um direito humano e necessário. São medidas básicas destinadas a impedir doenças e melhorar a saúde, incluindo acesso a água potável, coleta e tratamento de esgoto. No entanto, a maior parte dos cidadãos brasileiros não possui acesso a esse recurso, portanto, a falta desse recurso compõe uma ameaça à saúde pública e ao meio ambiente, e as cidades periféricas se tornam os principais alvos. Assim, políticas públicas são necessárias para reverter esse quadro.

Não há dúvida de que a atual falta de convivência das condições sanitárias básicas está relacionada à acelerada expansão urbana. Com falta de infraestrutura e planejamento, a região afetada torna-se problematica, agravando os problemas de saúde pública, por exemplo, devido à poluição da água. Em abertura, o Governo Federal aprovou a Lei de Saneamento Básico em 2007, que estipula a responsabilidade de cada prefeitura formular seu Plano de Saneamento Básico Municipal. No entanto, conforme mencionado anteriormente, o crescimento populacional nos últimos ansos não só afetou a falta de coordenação entre os governos estadual e municipal, mas também prejudicou o desenvolvimento dos serviços de coleta de esgoto do país.

O Ministério da Infraestrutura e Planejamento precisa estabelecer um mecanismo para resolver esses problemas estruturais urbanos, especialmente no entorno. É necessário estabelecer um grande projeto de investimento para reduzir drasticamente o número de locais sem saneamento. O sistema inicialmente será em locais fracos, reduzindo assim o nível de problemas de infraestrutura, cumprindo a legislação e evitando a propagação de doenças.