Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

No documentário ‘‘A Luta pelo Básico’’, coordenado pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a Sabesp, elaborado pela Kurundu Filmes. O vídeo aborda a importância da água e do esgotamento sanitário em comunidades vulneráveis que passaram a receber esses serviços. Intitulado “A luta pelo básico - saneamento salvando vidas”, em síntese, o vídeo mostra relato de moradores e líderes comunitários falando da qualidade de vida, antes e depois dos serviços.

Debate-se muito, correntemente, a importância de projetos voltados ao saneamento básico em bairros necessitados, visto que, a situação do saneamento básico no Brasil é preocupante, os dados divulgados pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ano base 2015, mostram que cerca de 83,3% dos brasileiros são atendidos com abastecimento de água tratada, 50,3% da população possui acesso à coleta de esgoto e somente 42% dos esgotos são tratados.

Ao se averiguar, no Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição e definido pela Lei nº. 11.445/2007 como o conjunto dos serviços, infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário e limpeza urbana. Argumenta-se que um país em desenvolvimento e com economia crescente não pode permitir que a sua população deixe de ter o que há de mais básico: Saneamento. Ademais, é uma condição mínima de reconhecimento da dignidade da pessoa humana. Sem água tratada e escoamento do esgoto sanitário, nenhuma família pode se constituir adequadamente. Desse modo, é imprescindível que, tal problemática seja declinada.

Portanto, urge que o Estado, por meio do envio de recursos ao Ministério do Meio Ambiente, providencie o processo de projetos voltados para os serviços básico, como o Instituto Trata Brasil vêm promovendo debates visando mostrar a realidade da falta de saneamento em áreas irregulares e reforça a necessidade de que se chegue a um entendimento institucional que permita avançar com as redes de água em áreas necessitadas.

jj