Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Enviada em 19/04/2021

A Declaração Universal dos Direitos Humanos emitida pelas Nações Unidas garante a dignidade de todas as pessoas em termos de saúde ou bem-estar social. No entanto, a falta de instalações de saneamento básico no Brasil, na verdade, impede as pessoas de desfrutar desse direito universal. Nessa perspectiva, para que se concretize uma sociedade integrada, esse desafio deve ser superado imediatamente.

Em uma primeira análise, podemos destacar a falha do poder público como um dos graves agravantes da poluição tributária, pois se não houver tratamento adequado, o esgoto será lançado diretamente no rio, causando eutrofização e destruindo todo o ecossistema. De acordo com o Sistema Nacional de Informações em Saúde, apenas 50,3% dos brasileiros tem acesso a rede de coleta de esgoto. Dado o valor dos impostos cobrados dos brasileiros, é inaceitável que a população não possa esperar o mínimo do Governo do Estado.

Além disso, relacionado à falta de instalações de saneamento está o aumento de doenças que causam epidemias e mortes, especialmente nas áreas circunvizinhas que são frequentemente afetadas pelas duras condições do norte do país. O acúmulo de lixo que os indivíduos descartam de forma inadequada pode causar poluição de rios e lagos, afetando diretamente a vida da região.

Portanto, fica claro que medidas precisam ser tomadas para amenizar os problemas enfrentados pelo povo brasileiro. Nesse sentido, os ministérios estaduais e municipais têm a responsabilidade de priorizar as áreas com piores indicadores por meio da construção de infraestrutura para controle de doenças causadas por insalubridade nos centros urbanos, melhorando a qualidade das instalações de saneamento básico. Se observar ações conjuntas entre vários ministérios e comissões, realizará os direitos constitucionais.