Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

O saneamento básico é garantido pela Constituição Federal e reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como direito humano e fundamental. São medidas essenciais que visam prevenir doenças, melhorar a qualidade de vida e promover a saúde da população, com acesso a água potável, coleta e tratamento de lixo e esgoto, limpeza urbana e drenagem de águas pluviais. Contudo a maioria das cidades brasileiras não são atendidas desse recurso, sua ausência representa risco a saúde pública e ao meio ambiente sendo as cidades periféricas os principais alvos. Portanto faz-se necessário políticas públicas para reverter a situação.

Para Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil, a negligência por parte do poder público é o principal motivo de o país ainda não ter uma infraestrutura adequada de saneamento. Segundo ele “A prioridade sempre foi levar água para as pessoas, mas ficamos atrasados na questão da coleta e tratamento de esgoto”. Tal afirmação é confirmada quando dados divulgados pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) revelam que mais de 35 milhões de pessoas no Brasil não têm acesso a água tratada. Além disso, quase metade da população não possui atendimento de rede de esgoto nas residências, e apenas 46% do montante gerado é tratado.

Ainda convém lembrar que a falta de saneamento básico aumenta a mortalidade infantil, diminui a expectativa e aumenta os gastos com saúde. Isso porque está relacionado a inúmeras doenças, entre elas diarreia, cólera, amebíase, leptospirose, poliomielite, ascaridíase (lombriga) e esquistossomose. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), 88% das mortes por diarreia no mundo são causadas pela falta de saneamento adequado. Por ano estima-se que 1,5 milhão de crianças com menos de cinco anos de idade morram vítimas apenas dessa doença. No Brasil, 3 mil crianças na mesma faixa etária perdem a vida em razão de infecções gastrointestinais.

Perante a ineficiência do poder público, medidas são cruciais para modificar o quadro do saneamento básico no Brasil. A fim de diminuir o impacto ambiental e proteger a saúde humana, o Ministério do Meio Ambiente com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) devem promover a coleta adequada de lixo e esgoto com tratamento e implantar um aterro sanitário compartilhado entre as cidades vizinhas. Outrossim, compete ao Ministério das Cidades em colaboração com o Ministério da Saúde, disponibilizar infraestrutura sanitária, além da criação de projetos de urbanização para as periferias, com coletas de lixo periódicas, conscientizando a população dos riscos à saúde humana, assim haverá uma enorme diminuição na mortalidade infantil e consequentemente nos gastos com a saúde.