Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

O saneamento básico deveria ser garantido pela Constituição Federal e reconhecida pela ONU como direito humano e fundamental. São medidas essenciais para a vida humana que visam prevenir doenças e promover a saúde, com acesso a água potável, coleta e tratamento de esgoto, entre outros. Contudo, a maioria das cidades brasileiras não possuem esse recurso, por consequente, sua ausência representa risco à saúde pública e ao meio ambiente, sendo as cidades periféricas os principais alvos.

De acordo com pesquisas feitas pelo Instituto Trata Brasil 1 em cada 7 mulheres e 1 em cada 6 homens não têm acesso à água tratada em suas residências, quase 100 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta de esgoto e 13 milhões de crianças e adolescentes não têm acesso ao saneamento básico, isso vem por conta do precário saneamento básico do Brasil. Em 2018, 83,62% da população tinha acesso à rede de atendimento de água. Para comparação, no ano anterior, esse índice era de 83,47% crescimento de 0,12%).

Um dos maiores fatores que causam a falta de saneamento básico é a expansão acelerada das cidades, sem um bom planeamento e uma infraestrutura decente, desencadeando vários problemas ambientais e para a saúde pública, como a água conaminda por exemplo. Entretando no dia 5 de janeiro de 2007 foi criada a Lei N°11,445 que visava estabelecer as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a politica federal de saneamento básico. Porem tendo em vista a atual situação do Brasil percebe-se que boa parte dessa lei não é cumprida.

Diante dessa informações percebe-se que seja necessario que medidas cruciais sejam tomadas a fim de diminuir o impacto ambiental e proteger a saúde humana, o Ministério da Saúde em conjunto com a Anvisa devem prover uma coleta adequada de lixo e esgoto com tratamento, visando assim uma melhor qualidade de vida e uma melhor condição ambiental para as futuras gerações.