Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Enviada em 10/04/2021

O saneamento básico é garantido na Constituição Federal e reconhecido pela ONU como direito básico para todos os cidadãos brasileiros. É de extrema necessidade que todo cidadão possua acesso a água potável, coleta de lixo e tratamento de esgoto visando assim prevenir doenças e levar a saúde a todos. Entretanto nem todas as cidades brasileiras são assistidas por esses recursos, sua inexistência leva risco ao meio ambiente e a saúde pública.

Em primeiro plano, é necessário ressaltar o dano gerado ao meio ambiente perante a falta de esgotamento sanitário juntamente com a falta de coleta de lixo. Segundo dados do Ministério das Cidades, quase metade da população, ou seja, 48,6% não têm acesso ao sistema, isto é, mais de 100 milhões de brasileiros jogam os resíduos e lixos diretamente nos rios, nas fossas ou no solo.  Desse modo o saneamento básico precário faz com que o ambiente esteja mais suscetível a proliferação de doenças que pode se dar desde a injestão de água contamida ou até mesmo do contato da mesma água, lixo ou solo infectados com a pele das pessoas. Sendo esse um dos principais motivos a serem superados para melhorar o precário saneamento básico brasileiro.

Certamente, a atual inexistência do saneamento está relacionda com o crescimento desregulado das grandes cidades, sem planejamento de cresciemnto e de infraestrutura o ambiente urbano torna-se um dos pricipais problemas, visto que na maioria das vezes não se tem um local planejado e adequado para o descarte do lixo fazendo com que o seja mesmo descartado de maneira imprópia em lixões fazendo com que ocorra a contaminação dos lençóis freáticos e dos solos com o chorume líquido escuro que contém alta carga poluidora e é proveniente de materiais orgânicas em putrefação encontrados em terros sanitários e lixões. Inicialmente, o Governo Federal aprovou uma Lei em 2007 que diz ser responsabilidade de cada prefeitura elaborar o seu própio plano de saneamento básico. Contudo como vimos anteriormente o crescimento das cidades não só influênciou no precário descarte do lixo como prejudicou também o avanço dos serviços de coleta de esgoto.

Portanto, diante da ineficiência do poder público, algumas necessidades são necessárias para alterar o quadro do saneamento básico no Brasil. Visando diminuir impactos ambientais e proteger a saúde humana, o Ministério do Meio Ambiente deve atuar promovendo a coleta adequada de lixo e tratamento de esgoto para todas as comunidades. Do mesmo modo, cabe ao Ministério da Saúde, fornecer infraestrutura sanitária, e criar projetos de urbanização para as regiões periféricas, com coletas de lixo periódicas, e utilizar as mídias digitais para informar a população sobre os riscos à saúde em caso de descarte inapropriado.