Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

A saúde básica é garantida pela Constituição Federal e é reconhecida pelas Nações Unidas como um direito humano e fundamental. São medidas básicas que visam prevenir doenças e melhorar a saúde, incluindo acesso a água potável, coleta e tratamento de esgoto. No entanto, a maioria das cidades brasileiras não possui acesso a esse recurso, portanto, a falta desse recurso representará uma ameaça à saúde pública e ao meio ambiente, e as cidades periféricas passarão a ser os principais alvos. Portanto, políticas públicas são necessárias para reverter esse quadro.

A priori, é importante ressaltar o impacto no meio ambiente pela falta de esgoto doméstico e coleta de lixo. Segundo dados da Autoridade Nacional de Águas, 45% do total de esgoto humano produzido no país é despejado a céu aberto, e as consequências são comprovadas pela matéria orgânica, onde ocorrerá a eutrofização caso seja descartado em lagos e rios - um tem O processo que facilita esse processo desenvolve bactérias e faz com que os peixes morram. Além disso, de acordo com a pesquisa da Atlas Esgoto, 40% dos resíduos do Brasil vão para aterros sanitários, claro que sua escassez vai produzir gás metano, que é o causador do efeito estufa, e vai produzir lixiviado, que vai poluir gravemente a população circundante. Portanto, o Brasil enfrenta o desafio de restringir esgotos a céu aberto e lixões.

Não há dúvida de que a atual falta de convivência das condições de saneamento básico está relacionada à expansão acelerada das cidades. Sem planejamento e infraestrutura, o ambiente urbano torna-se caótico, agravando os problemas de saúde pública, por exemplo, devido à poluição da água. Em princípio, o Governo Federal aprovou a Lei de Saneamento Básico em 2007, que estipula a responsabilidade de cada prefeitura formular seu Plano de Saneamento Básico Municipal. No entanto, conforme mencionado anteriormente, o crescimento populacional na última década não só afetou a falta de coordenação entre os governos estadual e municipal, mas também prejudicou o desenvolvimento dos serviços de coleta de esgoto do país.

Dada a ineficiência do poder público, a tomada de medidas é fundamental para mudar a situação básica de saúde no Brasil. Para reduzir o impacto ao meio ambiente e proteger a saúde humana, o Ministério do Meio Ambiente e a Anvisa devem promover a coleta adequada de resíduos e esgoto tratado e estabelecer um aterro sanitário entre as cidades vizinhas, portanto, não contribuirá para o efeito estufa. Além de criar projetos de urbanização do entorno e fazer a coleta regular de lixo, o Ministério da Cidade deve cooperar com o Ministério da Saúde para fornecer infraestrutura de saneamento e o descarte inadequado pode levar à saúde.