Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Enviada em 19/04/2021

Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. Entretanto, em meio a tantas problemáticas que perduram no Brasil, a falta do saneamento básico é algo que não está de acordo com o que foi proposto no artigo citado anteriormente, visto que aproximadamente 100 milhões de brasileiros não têm as devidas condições básicas para uma sobrevivência saudável. Portanto, faz-se necessário que o assunto seja colocado em pauta, visando o enfrentamento imediato da situação.

Inicialmente, é importante destacar que a falta de saneamento básico não apresenta melhoras significativas ao longo dos anos. Em uma situação como esta, medidas deveriam ser tomadas sem tardar, porém o contrário pode ser visto. Uma matéria publicada pelo INCT ETEs Sustentáveis (Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em ETEs Sustentáveis) aponta que os investimentos para um melhor saneamento básico no Brasil retrocederam 40% de 2014 para 2018, fato que mostra a falta de comprometimento do Estado na tentativa de salvar milhões de vidas que se encontram em situações deploráveis em relação a saúde, higiene ou acesso à água potável.

Além disso, a ausência dos recursos básicos à sobrevivência tem como principal consequência a proliferação de doenças. Não é necessário ter um diploma ou uma especialização na área para determinar que o consumo de água  não potável ou a permanência em locais destinados a descarte indevido de lixo e esgoto, podem acarretar em uma série de doenças. Segundo dados provenientes da ONU (Organização das Nações Unidas), cerca de 15 mil brasileiros morreram devido a doenças relacionadas a falta de saneamento básico em 2008, fato que serve de alerta, visto que mais de dez anos depois a situação não foi e não se direciona rumo a uma solução concreta.

Assim sendo, é fato que o saneamento básico no Brasil não se enquadra como prioridade e não atende milhões de brasileiros. Portanto, é necessário que medidas sejam tomadas a fim de extinguir esse mal que impacta uma parte considerável da população. Uma das alternativas pode ser a criação de um projeto social e de revitalização urbana, custeado pelo Estado, chamado Brasil Limpo, no qual pessoas que vivem nessas condições recebam suporte social (psicólogos, médicos, alimento, lares provisórios, educação, etc.) e os locais “abandonados” pelo governo sejam revitalizados e devidamente saneados, proporcionando qualidade de vida a essa parcela da população e fazendo jus a Declaração Universal dos Direitos Humanos.