Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Enviada em 10/04/2021

O saneamento básico é um direito definido pela Constituição Federal e trata-se de ações que visam, principalmente, garantir o acesso à água potável, coleta e tratamento de esgoto à população. Entretanto, é perceptível que esse direito não é efetivamente garantido e nem todas as residências brasileiras têm acesso ao mesmo, e isso se torna uma grande problemática a ser solucionada.

Primeiramente, é importante salientar acerca dos danos que são causados ao meio ambiente diante da falta de esgotamento sanitário e também da coleta de lixo. De acordo com o Instituto Trata Brasil, quase 100 milhões de brasileiros não possuem rede de tratamento e coleta de esgoto e 35 milhões não têm acesso à água tratada. É conhecido que essa lacuna no sistema de saneamento se dá, principalmente em regiões periféricas, e a precariedade do mesmo, sintetiza um ambiente suscetível a doenças, seja pela ingestão de água contaminada ou até pelo contato com lixo e solo infectados.

Em segundo plano, conforme outros estudos do Trata Brasil além da saúde, a falta de saneamento causa impactos diretamente na educação, segundo eles, uma criança que vive em um ambiente inóspito, sem acesso à rede de coleta de esgoto, tem um rendimento escolar 18% inferior ao de uma criança que vive em uma área saneada. Infere-se que, investindo em uma melhora na cobertura da oferta de saneamento, além de beneficiar a área da saúde e trazer melhoras na qualidade de vida de uma sociedade, especialistas afirmam que pode melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de um território.

Sendo assim, visando solucionar as problemáticas apresentadas, resguardar a saúde e diminuir impactos no meio ambiente, cabe ao Governo, especificamente os Ministérios do Meio Ambiente e da Saúde devem operar providenciando a coleta adequada de lixo, tratamento de esgoto e oferecer infraestrutura sanitária, além de criar projetos de urbanização para as áreas periféricas, são os primeiros passos para alcançar a melhora da questão do saneamento básico no Brasil.