Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

A Constituição Brasileira de 1988 assegura que todo cidadão tenha acesso a saneamento básico de qualidade. Entretanto, o cenário de precariedade e descaso com esse conjunto de medidas que buscam prevenir doenças e promover a saúde, mostra que o acesso a esse direito não é uma realidade para todos. Assim, seja por uma negligência governamental, seja pela falta de planejamento relacionado aos serviços atribuídos ao setor, a situação atual é um impasse para o Brasil ideal.

A priori, a negligência cometida pelo Governo Federal para com problemas relacionados ao saneamento básico para a população principalmente mais pobre, é prejudicial para o território nacional como um todo. Desse modo, segundo o portal de notícias G1, o orçamento voltado a melhoria desse setor diminuiu mais de 20% em 2020, dinheiro esse de origem dos Ministério do Desenvolvimento Regional e o da Saúde. Por isso, é necessária atenção por parte dos Ministérios envolvidos diretamente na melhoria de tal política.

Em segundo lugar, a falta de planejamento urbano ainda se faz um dos principais fatores que impulsionam a precariedade do saneamento básico no Brasil. Nesse contexto, apesar do Plano Nacional de Saneamento Básico implantado em 2013, com objetivo de por em prática o planejamento integrado dessa área até 2033, ainda há cerca de 35 milhões de brasileiros sem tratamento de água e esgoto. Ademais, o crescimento populacional na cidades do país não é acompanhado pela revitalização das infraestruturas básicas, alarmando as deficiências desse sistema.

Conclui-se, portanto, que medidas são necessárias para mitigar essa problemática. Por isso, cabe ao Ministério da Saúde implementar a revitalização do sistema de saneamento básico no Brasil por meio da atualização do projeto de planejamento urbano, revisitando pontos mais carecidos desses serviços. Tudo isso, a fim de garantir acesso aos sistemas na área de saneamento para reduzir possíveis doenças provindas da falta desses tratamentos nessas regiões.