Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

O saneamento básico é garantido pela Constituição Federal e reconhecido pela ONU como direito humano e fundamental. São medidas essenciais que visam prevenir doenças e promover a saúde, com acesso a água potável, coleta e tratamento de esgoto, entre outros. Contudo, a maioria das cidades brasileiras não são atendidas desse recurso, por conseqüência, sua ausência representação risco à saúde pública e ao meio ambiente, sendo as cidades periféricas os principais alvos. Portanto, faz-se necessárias políticas públicas para reverter a situação.

Segundo a Agência Nacional de Águas, 45% do total do esgoto humano produzido no país é despejado a céu aberto, sua consequência é evidenciada por meio da matéria orgânica, na qual se descartada em lagos e rios, ocorre a eutrofização - processo que favorece o crescimento de bactérias e provoca a morte de peixes. Ademais, consoante pesquisas do Atlas Esgoto, 40% dos rejeitos no Brasil vão para os lixões, por certo, sua inadequação produz o gás metano, contribuinte para o efeito estufa e gera o chorume, altamente poluente para uma população ao redor. Assim sendo, o Brasil enfrenta o desafio de conter os esgotos e lixões a céu aberto.

Indubitavelmente, o convívio atual com a falta de saneamento básico está correlacionado com a expansão acelerada das cidades. Sem planejamento e infraestrutura, o ambiente urbano torna-se caótico e intensifica os problemas de saúde pública, atribuído a água contaminada, por exemplo. A princípio, o Governo Federal aprovou em 2007 a Lei de Saneamento Básico, em que define a responsabilidade de cada prefeitura elaborar seu Plano Municipal de Saneamento Básico. Porém, como dito antes, o aumento populacional na última década influenciou não só na omissão de coordenação entre os estados e municípios, mas também prejudicou o avanço dos serviços de coleta de esgoto no país.

Infere-se, portanto, que o precário saneamento básico brasileiro é um entrave que precisa ser mitigado. Desse modo, é imperiosa uma ação do Governo e do Ministério da Saúde, que deve, por meio de investimentos, disponibilizar infraestrutura sanitária, além da criação de projetos de urbanização para as periferias, com coletas de lixo periódicas, a fim de concientizar a população dos riscos à saúde humana em caso de descarte impróprio, assim esse problema pode ser resolvido.