Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro
Enviada em 19/04/2021
Decretada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos assegura a todos os indivíduos dignidade, seja na saúde ou no seu bem-estar social. Sob essa ótica, vê-se que as instalações de saneamento básico do Brasil são um desafio para os governos, a falta investimento público em todos os níveis vinculado com a miopia da população quanto a fiscalização e cobrança dos atos legislativos fazem com que esse problema persista. Nessa perspectiva este desafio deve ser superado de imediato para que uma sociedade integrada seja alcançada.
Em primeira instância, é válido ressaltar como um dos grandes agravadores da poluição dos afluentes a inobservância do poder público, sem o tratamento adequado, o esgoto é despejado diretamente nos rios, causando eutrofização e prejudicando a estabilidade de toda a cadeia ecológica. Conforme o Sistema Nacional de Informações em Saúde, 49,7% dos brasileiros não têm acesso à coleta de esgoto. Dado o valor dos impostos cobrados dos brasileiros, é inconcebível que a população não receba o mínimo que é de direito da mesma.
Em segundo lugar, é oportuno comentar que a miopia da população e a falta de fiscalização quanto a realização correta de tais ações, faz com que esse problema se agrave. Quando falamos de democratizar os serviços sanitários a pressão popular é essencial para que tudo se cumpra corretamente. Contudo, é desanimador notar que tal diretriz não dá sinais de plena execução pois a sociedade como um todo não fiscaliza nem cobra dos órgãos responsáveis mudanças e melhoras, e com a falta de fiscalização esse entrave tende a persistir nos dias atuais.
Por fim, caminhos devem ser elucidados para democratizar os serviços sanitários no Brasil, levando-se em consideração as questões sociais e legislativas abordadas. Sendo assim, cabe ao Governo investir e elaborar projetos e planos eficientes ligados a instalações de saneamento básico. Isso pode ser feito por meio de uma associação entre prefeituras, governadores e setores federais já que o fenômeno envolve todos esses âmbitos administrativos. Nesse viés cabe a população investigar, fiscalizar e cobrar os órgãos responsáveis por melhorias e realizações dos projetos por meio de manifestações e posts nas mídias sociais, a fim de que assim haja novas possibilidades de lidar com o saneamento básico, além de ser uma medida mais rápida. Só assim observar-se-ia uma sociedade que democratize os serviços sanitários de modo especial o saneamento básico.