Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro
Enviada em 18/04/2021
A constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6 °, o direito a saude e moradia como direito a todo cidadão brasileiro. portanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa o precário saneamento básico brasileiro ,dificultando, deste modo ,a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.
Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de autoridades governamentais para combater o saneamento basico precario. Nesse sentido, tal problema cuminou na causa de varias pessoas que vivem essa situaçao terem doenças perigosas.Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a moradia, saude e lazer , o que infelizmente é evidente no país.
Ademais, é fundamental apontar uma desigualdade social como impulsionador do problema no Brasil.Segundo dados metade da população brasileira nao tem acesso a uma rede de esgoto .Diante de tal exposto é inegavel que o saneamento basico precario estaja diretamente ligado as condiçoes financeiras dos cidadoes . Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.
Portanto, esses objetivos precisam ser superados. Por isso, é fundamental que o Estado por intermédio de projetos na camara, feitas pelos governadores dos seus respectivos estados buscando auxilios financeiro para seja possivel ajudar os locais com situaçoes mais criticas . Assim, o estado cumprirá corretamente seu papel e, dessa forma, estabelecerá uma sociedade mais lúcida.