Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Segundo o sociólogo Émile Durkhein, a socieedade pode ser comparada a um “corpo biológico”. Dessa forma, para que haja coesão é necessário que exista harmonia. Contudo, no Brasil, atualmente, existe um grande entrave em relação aos desafios para melhorar o precário saneamento básico. Esse quadro é fruto, principalmente, da ineficácia do Estado em promover o acesso igualitário à esse importante serviço, e do fracasso dos orgãos estatais em realizar políticas públicas voltadas à esse contexto.

Em primeiro lugar, é necessáro destacar que, apesar de a Constituição garantir saneamento básico como direito social, não é o que se observa em muitos estados do país em relação à políticas púlicas. Isso porque o Estado, que segundo T.H.Marshall, tem a responsabilidade de dar aos seus cidadão um mínimo de bem-estar e segurança econômica, não cumpre seu papel. Logo, é mister afirmar que esse problema afeta a sociedade como um todo, e, por isso, precisa ser combatido.

Em segundo lugar, é indiscutível que o poder público se omite frente ao agravamento dessa cituação. Segundo a Constituição, porém isso não ocorre quando o assunto é saneamento básico. Isso ocorre porque o problema maior em, sentido lato, consiste no fato de que a teoria nem sempre é aplicada na prática. Logo, é inaceitável que essa cituação se perpetue.

Portanto, pode-se inferir que a situação atual do saneamento é um grande entrave que carece de soluções. Desse modo, cabe ao poder legislativo, orgão responsavel pelas regras do país, garantir a boa condição desse serviço tão importante prara a população, por meio de reformas constitucionais, com a fialidade de promover o acesso universal ao saneamento de qualidade. Só dessa forma observa-se-á uma mudança nesse cenário.