Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

De acordo com a Constituição Federal, o acesso ao saneamento básico é um direito de todo cidadão. No entanto, infelizmente, na realidade brasileira, o benefício prometido pela norma constitucional está distante de se alcançar devido à precariedade desse sistema. Nesse contexto, é necessário que medidas sejam tomadas para amenizar essa questão, a qual é motivada pela falta de políticas públicas e pela ineficiência do governo.

A priori, é necessário destacar que a ausência de políticas públicas corroboram de forma intensiva o entrave. Segundo Nicolau Maquiavel, no livro “O príncipe”, para se manter no poder, os governantes devem operar em busca do bem universal, contudo isso não ocorre no Brasil. Nesse sentido, o legado de negligência em relação à falta de saneamento persiste e impede que o país prospere rumo ao desenvolvimento social pleno.

Ademais, a elaboração da Constituição Federal, há 30 anos, foi baseada no sonho de bem-estar social para todos os indivíduos. Entretanto, é notório que o Poder Público não cumpre o seu papel enquanto agente fornecedor de direitos mínimos, uma vez que a ineficiência do Governo dificulta de intensiva forma o entrave. Sendo assim, é inadmissível que, no pleno século XXI, ainda haja desigualdade social que, além de submeter a população a condições desumana, priva as pessoas do básico, o exemplo do saneamento.

Depreende-se, portanto, a urgência de novas medidas para reverter o impasse no Brasil. Para isso, a sociedade deve pressionar o Governo para que ele possa ampliar as políticas públicas voltadas aos serviços sanitários. Isso deve ocorrer por meio de manifestações e abaixo-assinados, com a participação de profissionais competentes e membros da comunidade, a fim de garantir os direitos dos indivíduos prejudicados e democratizar o acesso ao saneamento básico. Dessa maneira, será possível que o problema seja gradativamente minimizado no País.