Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Atualmente Brasil, o saneamento básico é um direito estabelecido pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei nº. 11.445/2007 como o conjunto dos serviços, infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais. Porem, no real cenario brasileiro esse direito que deveria se estender a  toda população é reservado a apenas uma parcela e por consequencia traz risco a saúde pública sendo as cidades periféricas os principais alvos.

Em 2014 um esforço coletivo do governo brasileiro que buscava mehorar a situaçao do saneamento basico formou a PLANSAB (Plano nacional de saneamento basico) que consistia em um conjunto de objetivos e que com o investimento previsto inicialmente seria possivel que ate 2054 o Brasil poderia universalizar o atendimento de agua e esgoto, todavia, estudos apontan que nos ultimos anos o processo de saneamento basico tem evoluido de maneira lenta o que torna suspeita a data proposta para a conclusao da PLANSAB.

Outro aspecto a ser levado em consideraçao é a desigualdade regional. Deacordo com a ONU(Organizaçao das naçoes unidas), existe hoje no Brasil regiões com nível de primeiro mundo, como os estados de São Paulo, com cidades com taxa de tratamento de esgoto superior a 90%, porém há uma incompatibilidade em relação a outras localidades do país como Beléme Macapá, que tem taxas abaixo de 10%, esses números se dão principalmente em áreas de favelas, onde desde o século passado com o processo de êxodo rural sofrem pela discriminação da sociedade e governo.

Analisando o cenario podemos concluir que para que possamos mudar a atual situaçao e fazer com que todos possam aproveitar daquilo que é seu direito primeiro o Governo Federal deve dar sua atençao para as regioes com falta de planejamento urbano e as que sofrem com maior a desigualdade aumentando os investimentos nessas areas. Apenas assim nossos lideres poderam cumprir com um direito claro da constituiçao brasileira.