Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro
Enviada em 23/04/2021
O Brasil possui 53,2% de sua população sem acesso a rede de esgoto, apontam dados do Ministério de Desenvolvimento Regional referentes ao ano de 2018. O desafio para melhorar o precário saneamento básico brasileiro não será algo fácil de superar, visto que, menos que a metade da população tem o esgoto efetivamento tratado.
O País possui um plano chamado PLANSAB ( Plano Nacional de Saneamento Básico ), que tem como o objetivo de reduzir a proporção de habitantes que não tem acesso à água, o saneamento e a obter a melhora das condições de vida das pessoas que vivem em bairros degradados com condições précarias. Além do plano do governo, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição e definido pela Lei Nº 11.445/2007, que estabelece abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e a disponibilização da manutenção, infraestrutura e intalações necessárias.
Os números apontam o lento avanço do governo em relação ao saneamento básico, o que mostra a necessidade de intensificação dos investimentos e a pressão popular para democratizar os serviços sanitários, para que haja a melhora do cenário brasileiro, já que algumas obras foram feitas no país a nível de infraestrutura, mas logo foram esquecidas por não serem uma obras de prestígio público. Apesar dos dados serem ruins, a situação tende a melhorar. Isso porque o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) liberou recursos para investimento em redes de água e esgoto nas grandes cidades brasileiras. A construção e ampliação das redes de água e esgoto é responsabilidade dos governos municipais, que podem contar com verbas federais se não tiverem recursos próprios.