Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro
Enviada em 22/04/2021
Desde o Iluminismo no século XVIII, entenda-se que uma sociedade só progride quando um mobiliza-se com o problema do outro. No entanto, quando observa-se o saneamento básico no Brasil, hodiernamente, verifica-se que esse iluminista ideal está constatado na teoria e não desejavelar na prática e a problemática persiste intrinsecamente ligado à realidade do país, seja pela escassez de água potável, seja pela manutenção insuficiente dos esgotos nas cidades. Nesse sentido, convém analisar como principais consequências de tal postura negligente para a sociedade. Não obstante, é indubitável que a questão constitucional está entre as causas do problema. Segundo o filósofo Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio de justiça, o equilíbrio seja alcançado. De forma análoga a esse pensamento, é possível perceber que, no Brasil, uma ineficácia na infraestrutura do saneamento básico rompe esse harmonia; haja vista que, embora seja prevista na Constituição de 1988 o princípio de isonomia, em que todos devem ser tratados igualmente, muitos brasileiros ainda convivem com lixões e esgotos a céu aberto, de forma a ocasionar a proliferação de doenças, afetando diretamente a economia e a saúde pública do país.Destarte, os empecilhos, no que tange ao saneamento básico, no Brasil, carecem ser revertidos. É mister, portanto, que o Poder Legislativo intensifique e consolide medidas já vigentes, de maneira a assegurar que todos tenham direito ao saneamento básico de qualidade. Além disso, é importante que a Receita Federal utilize uma parcela maior dos impostos arrecadados para a construção e manutenção de esgotos e aterros sanitários, a fim de diminuir a poluição ambiental , a propagação de doenças e os atrasos na economia brasileira. Ademais, é imprescindível que o Governo, juntamente com o Sistema Legislativo, criem leis com punições severas para empresas que descartam o lixo de forma errada, tendo em vista preservar os recursos hídricos, o meio ambiente e o bem-estar da população. Assim, talvez, a teoria iluminista torne-se realidade no presente e a sociedade viverá em harmonia.