Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro
Enviada em 19/04/2021
No período medieval, a Europa enfrentou a peste negra devido a precariedade dos sistemas fluviais e de esgoto. Em outro cenário, no Brasil hodierno, tais políticas são asseguradas pela Constituição Federal. Todavia, o descumprimento das mesmas, atrelado a escassez informacional dos indivíduos são entraves para a efetivação do saneamento básico. Portanto, é imprescindível a adoção de medidas para combater tais conjununturas.
Em primeiro lugar, é imperioso ressaltar que o saneamento básico é um direito fundamental. Dessa forma, quando não efetivado, em detrimento da sociedade, é exercida à, denominada pelo jornalista Gilberto Dimenstein, “Cidadania de papel” em que os direitos assegurados não são usufruídos. Ademais, é de responsabilidade municipal a contratação e implementação desses, uma vez que, a falta gera mazelas sociais. Tais quais a carência de água potável, sistemas de captação e tratamento de esgoto.
Somado a isso, a desinformação do corpo social agrava a precária conjuntura. Tendo em vista que a não compreensão a respeito da fulcralidade dos sistemas ocasiona uma insuficiente cobrança popular. Nesse viés, é fundamental que os indivíduos tenham consciência de seus direitos, para que participem ativamente das questões governamentais. Dessarte, o envolvimento popular em ações municipais é o agente propulsor principal.
Portanto, para revertar a atual conjuntura faz-se mister que o Ministério da Educação, por meio das mídias sociais, crie programas que informem a comunidade acerca da importância do sanemento básico, sendo esse um direito básico, para que assim a mesma reinvindique a sua implmentação, desconfigurando a função de cidadãos de papel. Feito isso, o Brasil poderá superar os entraves da melhoria do saneamento.