Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

No Brasil, o saneamento básico é garantido pela Constituição Brasileira, e sendo inconcurso pela Organização das Nações Unidas “ONU”. As mesmas visam prevenir doenças e promover a saúde, com acesso à água potável, coleta e tratamento de esgoto, entre outros. Contudo, a preponderância das cidades brasileiras estão desprovidas desse recurso, por conseqüência, sua ausência representação risco à saúde pública e ao meio ambiente, sendo as cidades periféricas os principais alvos. Portanto, faz-se necessárias políticas públicas para reverter a situação.  A priori, é indubitável realçar a importância da Privação do esgotamento sanitário acompanhado com a coleta de lixo. Segundo as Agências Nacionais da Água, 45% de todo os resíduos humanos lá em cima no país é despejado a céu aberto, em lagos e rios, Postergando a vida de animais aquáticos, devido à eutrofização- processo que contribui para a proliferação de bactérias, danosas ao meio aquático. Além disso, de acordo com a pesquisa da Atlas Esgoto, 40% dos resíduos do Brasil vão para aterros. Claro, a falta de resíduos vai produzir gás metano, que é o causador do efeito estufa, e vai produzir lixiviado, que vai causar séria população para população circunvizinha. Portanto, o Brasil enfrenta o desafio de restringir o céu aberto e lixões. Dessa forma, Não há dúvida de que a atual falta de condições de saneamento básico está relacionado à acelerada expansão urbana. Sem planejamento e infraestrutura, o ambiente urbano torna-se caótico, agravando os problemas de saúde pública, por exemplo, devido à melhoria da água. Em princípio, o Governo Federal aprovou a Lei de Saneamento Básico em 2007, que estipula a responsabilidade de cada prefeitura formulário seu Plano Municipal de Saneamento Básico. Porém, conforme descrito anteriormente, o crescimento populacional na última década não só afetou a falta de coordenação entre os governos estadual e municipal, mas também impediu o desenvolvimento dos serviços de coleta de esgoto no país.

Portanto, dada a ineficiência do poder público, a tomada de medidas é fundamental para mudar a situação básica de saúde no Brasil. Para reduzir o impacto ao meio ambiente e proteger a saúde humana, o Ministério do Meio Ambiente e a Anvisa devem promover a coleta adequada de resíduos e esgoto tratado e estabelecer um aterro sanitário entre as cidades vizinhas, portanto, não contribuirá para o efeito estufa. Além de criar projetos de urbanização do entorno e fazer a coleta regular de lixo, o Ministério da Cidade também deve cooperar com o Ministério da Saúde para fornecer infraestrutura de saneamento adequado. Logo, se faz necessário que o Ministério da Educação, aplique a matéria de conscientização ecológica, proporcionando assim maiores chances para que o indivíduo, mediante a implementação da matéria, seja consciente ao tratar do meio ambiente.