Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

O saneamento básico é garantido pela Constituição Federal e reconhecido pela ONU como direito humano e fundamental. São medidas prioritárias com o objetivo de prevenir doenças e assegurar a saúde, com coleta e tratamento de esgoto, acesso a água potavel, entre outros. Contudo, a maioria das cidades brasileiras não garantem esse recurso a população, por conseguinte, sua ausência representa risco ao meio ambiente e a saúde pública, sendo os principais alvos dessa falta de recurso as cidades periféricas . Em vista disso, faz-se necessário meidas públicas para reverter a situação.

A priori, é imperioso ressaltar o impacto causado no meio ambiente diante da falta saneamento  acompanhado da má administração da coleta de lixo. De acordo com à Agência Nacional de Águas,  apenas 55% do esgoto humano é tratado, os outros 45% são despejados a céu aberto, sua consequência é evidenciada por meio da matéria orgânica, na qual se descartada em lagos e rios, ocorre a eutrofização - processo que desequilibra todo o ecossitema do local, ocasionando um aumento na produção de algas e bacterias, e consequentimente matando os peixes. Ademais, concordante pesquisas do Atlas Esgoto, 40% dos rejeitos no Brasil vão para os lixões, por certo, seu desajuste produz o gás metano, contribuinte para o efeito estufa e gera o chorume, altamente poluente para o solo e civilização.

Indubitavelmente, o compadrio atual com a falta de saneamento básico está correlacionado com a expansão acelerada dos meios urbanos. Sem planejamento e infraestrutura, as cidades torna-se caóticoas e intensificam os problemas de saúde pública, recorrentes de água contaminada, por exemplo. A princípio, o Governo Federal assentiu em 2007 a Lei de Saneamento Básico, em que representa a responsabilidade de cada prefeitura elaborar seu Plano Municipal de Saneamento Básico. Entretanto, como dito antes, o aumento populacional na última décadas e o êxodo rural prejudicou o avanço dos serviços de coleta de esgoto e reutilização do mesmo.

Perante a ineficiência do poder público, medidas são cruciais para modificar o quadro do saneamento básico no Brasil. A fim de diminuir o impacto ambiental e proteger a saúde humana, o Ministério do Meio Ambiente com a Anvisa devem promover a coleta adequada de lixo e esgoto com tratamento além de  facilitar as rotas de cidades menores para aterros sanitários que agora seriam compartilhados, em conjunto com medidas de descarte melhores para impossiilitar o agravamento do efeito estufa. Outrossim, compete ao Ministério das Cidades em colaboração com o Ministério da Saúde, disponibilizar infraestrutura sanitária, além da criação de projetos de urbanização para as periferias, com coletas de lixo periódicas, e atividades de reciclagem.