Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Ainda que a constituição Federal de 1988 prevê ser obrigação comum dos estados a viabilização de programas de construção de moradias e melhoria do saneamento básico, é notória, na atual realidade, que não há o cumprimento dessa parte da constituição. Esta falta de execução se deve a desigualdade social e a falta de planejamento pelo lado do governo.

Em primeiro plano, a falta de saneamento básico é mais recorrente principalmente para quem vive em áreas rurais, em pequenas vilas e favelas das grandes cidades. A partir do século XIX, começou a surgir as primeiras favelas, as pessoas nessa época, e atualmente, que moravam no interior precisavam de uma melhor qualidade de vida então iam para as cidades grandes para trabalhar, porém pela baixa condição, muitos desses indivíduos não conseguem comprar uma casa ou pagar o aluguel, por isso precisam construir casas improvisadas. Desse modo, vemos que a desigualdade nessas áreas já está enraizada, levando ter a necessidade de algo tão comum para uma pequena parte da população.

Ademais, ao lembrarmos que está na constituição de 1988 o direito do cidadão ter uma melhoria no saneamento básico, era de se esperar que o governo aplicasse a lei, porém, não é o caso. De acordo com O Ranking do Saneamento Básico 2019, do Instituto Trata Brasil, 47,6% da população não tem acesso a água tratada e a coleta de esgoto, já 46% da população possui tudo isso. Percebe-se que há falta de organização do governo, que faz com que grande parcela da sociedade brasileira não tenha saneamento básico.

Portanto, medidas devem ser tomadas para amenizar essa problemática. É necessário que haja inspeção dos locais, como favelas e cidades pequenas, e observar onde não há saneamento básico e depois construir a estrutura. O responsável pela fiscalização seria o Ministério da Saúde, para que possa haver uma melhor organização e diminuir a desigualdade tão grande que ronda o país. Como o filósofo São Tomás de Aquino defendia, as pessoas precisam ser tratadas com a mesma importância.