Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Promulgada pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1948, a declaração universal dos direitos humanos garante a todos os indivíduos o direito ao bem estar social e à saúde. No entanto, o precário saneamento básico brasileiro impossibita que uma parte da população desfrute de seus direitos na prática. Por conseguinte, tais problemas devem ser solucionados para que a sociedade se torne mais igualitária.

Primordialmente, é relevante abordar que o descarte incorreto de lixo e a urbanização contribuem para esse cenário. De acordo com dados do portal de notícias G1, até em 2016, menos de 50% da população não possuía saneamento básico. Em contrapartida, a maioria dos cidadãos necessitam de tratamento adequado para que possam desfrutar do que têm direito. Dessa maneira, é importante salientar que a falta de intervenção do Estado provoca o acesso desigual aos serviços básicos e de extrema importância.

Diante desse cenário, é perceptível que a falta de investimentos públicos pode ser considerado um dos maiores impulsionadores da problemática apresentada. Porém, com o objetivo de melhorar a questão do saneamento básico no Brasil, foi criado o PLANSAB (Plano Nacional de Saneamento Básico), em 2014. Como resultado, o crescimento do PIB afetou a estimativa incial, fazendo com que a previsão para universalizar o atendimento de esgoto e de água no país ocorra entre, aproximadamente, 22 a 43 anos, considerando o balanço realizado em 2018.

Em suma, é necessário que tomem medidas a fim de mitigar a problemática do precário saneamento básico brasileiro. Nessa lógica, o Poder Público deve colocar em prática a lei Nº 11.445, já existente. Ademais, a mídia, juntamente ao Ministério da Educação, deve incentivar a população a praticar coleta seletiva, por meio de campanhar educativas. Isso pode ocorrer com a realização de propagandas, reportagens e palestras. Além disso, o Estado poderá realizar obras juntamente com a empresa responsável pelo asseio da região para tratar esgotos à céu aberto, promovendo assim, o direito ao bem estar social e à saúde.