Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Muito se discute sobre o precário saneamento básico no Brasil, até porque este país nunca foi conhecido por dar um saneamento básico eficiente para a sua população, alguns dados das pesquisas realizadas em 2016 pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) mostram que mais de 51,9% da população brasileira não tem acesso à coleta de esgoto.

Este problema não é apenas de hoje, em 1920 o famoso escritor literário Brasileiro Monteiro Lobato criou o personagem Jeca Tatu e por meio dele Lobato denunciou as péssimas condições de saúde e de saneamento das populações que vivem no campo e falou sobre doenças típicas das áreas rurais, como o amarelão.

Modiernamente o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição e definido pela Lei nº. 11.445/2007 como o conjunto dos serviços, infraestrutura e Instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais. Embora a legislação brasileira diga que é um direito de todo cidadão ter um saneamento básico de qualidade, na prática todos sabem o que realmente acontece, estes problemas se agravaram mais ainda com a recente crise do COVID-19, que mostrou que a situação da higiene do brasileiro está mais do que precária.

Em virtude dos fatos mencionados, é mister que os municípios ponham em prática o que diz a Lei 11.445/2007, a qual reforça a necessidade de planejamento para o saneamento, através da obrigatoriedade de planos municipais de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, drenagem e manejo de águas pluviais e limpeza urbana, e manejo de resíduos sólidos. Isto fará com que mais pessoas tenham acesso a um saneamento básico de qualidade o que causará uma diminuição nas taxas de propagação de doenças como a febre tifoide, a hepatite A, a amebíase, a leptospirose, a ancilostomíase (amarelão), a ascaridíase (lombriga), a teníase, a esquistossomose e até o COVID-19.