Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Aluísio Azevedo, em sua obra “O Cortiço”, retrata a realidade habitacional degradante dos inquilinos do personagem João Romão, sob aspectos do viés determinista. Mesmo decorrido mais de um século desde a sua publicação, o cenário atual de moradia e saneamento básico está tragicamente próximo com o descrito pelo naturalista. Entretanto, faz-se nescessário uma análise crítica da situação de degradação humana que certos grupos são submetidos a viverem, a fim de propôr medidas plausíveis que busquem distanciar o máximo a qualidade de vida do brasileiro daquela descrita dentro do cortiço de Romão.

A construção de cidades no Brasil sempre ocorreu de forma desordenada e sem planejamento urbano. Dessa forma, os centros urbanos são cercados por comunidade, bairros ou favelas construídas sem algum investimento do governo, e, consequentemente, sem saneamento básico. As populações marginalizadas ali residentes, que já possuem outras vulnerabilidades sociais, têm de conviver com a falta de saneamento e suas consequências, o que contribui para o aumento da pobreza e deteriora as condições de vida e saúde desses cidadãos. O Instituto Trata Brasil aponta que 100 milhões de pessoas vivem sem saneamento básico e coleta de esgoto, afetando principalmente as “moradias subnormais”, nome dado pelo IBGE às casas de comunidade pobres em condições insalubres de vida.

As consequências dessa falta de saneamento, coleta de esgoto e oferta de água potável são diversas. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o objetivo principal do saneamento é promover a saúde do homem, ao passo que muitas doenças podem proliferar devido a ausências desse serviço. Paralelo a isso, um levantamento de dados feito pelo IBGE mostra que doenças diretamente relacionadas à falta de saneamento ainda são importantes causas de epidemias e endemias no país. Dessa forma, somado a pobreza e vulnerabilidade social, a saúde e a vida desses grupos residentes em locais sem saneamento básico são ameaçadas e constantemente desabonadas pelos poderes públicos, visto que a fuga de investimentos é um dos principais agentes para a permanência desse problema.

Com base nos fatos expostos acima, conclui-se que a saúde da população residente em lugares sem saneamento básico - as moradias subnormais - é perturbada constantemente. Como forma de inverter essa realidade, apresenta-se propostas plausíveis, como exemplo a criação de um fundo de investimento de empresas estatais e privadas, a fim de direcionar o dinheiro a construção de redes de esgoto e tratamento de água e lixo em comunidades pobres, de forma que o Ministério da Saúde proponha um imposto obrigatório para empresas que se comprometam com a construção dessa infraestrutura, a fim de levar a saúde e boa qualidade de vida a todas as camadas da população.