Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

A obra literária brasileira “Problema Vital, Jeca Tatu e Outros Textos”, de Monteiro Lobato, apresenta os conflitos de saúde vivenciados em regiões insalubres decorrente da ausência de saneamento básico. Para além da literatura, é possível identificar que as atividades relacionada à limpeza urbana, abastecimento de água e coleta de esgoto enfrentam desafios no país e resultam em doenças virais e baixa qualidade de vida populacional. Assim, é fato que a realidade nociva impacta a sociedade de maneira negativa e, diante disso, é relevante debater tal situação sob duas principais argumentações: a desigualdade entre territórios brasileiros e a omissão do Poder Público.

A princípio, é importante destacar que a desigualdade social avaliada no territórrio brasileiro faz parte da defasagem sanitária que diversos cidadãos vivem diariamente. À luz dessa compreensão, convém referenciar que, conforme o romancista Ariano Suassuna, há uma injustiça secular capaz de dividir a nação brasiliana em duas vertentes: a dos favorecidos e a dos despossuídos, fazendo com que direitos fundamentais reservado a todos sejam reservados apenas a determinado grupo da população. Tal abordagem resulta na perpetuação do cenário brasileiro que bloqueia o direito à saude, água potável, tratamento de esgoto, drenagem urbana e coleta adequada de resíduos. Dessa forma, tal questão evidentemente representa uma das causas da problemática.

Ademais, é válido mencionar que, no Brasil, o acesso ao saneamento básico é um direito garantido na Constituição Federal, o que torna dever do Estado zelar pelo cumprimento desta. Entretanto, a norma faz-se pouco efetiva quando avaliada em metodologias práticas, posto que, ao analisar o contexto social no país, nota-se que em diversos locais o saneamento básico não está presente, resultando em exposição da população há doenças e agravamento de epidemias. Sobre essa ideia, convém referenciar que, de acordo com  dados divulgados pelo jornal O Tempo, cerca de 46,8% da população não tem acesso à rede de esgoto, o que revela a omissão do Poder Público ao não assegurar medidas protetivas essenciais aos cidadãos.

Portanto, com o intuito de minizar os desafios do precário saneamento básico no Brasil, é fundamental que o Governo Federal, na representação específica do Ministério da Saúde, adote medidas para a promoção do saneamento básico em todo o território brasileiro, sem restrição e por meio da aplicação da lei já em vigor. Tal ideia estaria destinada ao fito de promover melhorias na área sanitária e restringir as desigualdades manifestadas no país em relação ao acesso à saúde. Logo, a partir dessas ações, espera-se promover um aprimoramento no que tange às questões públicas de infraestrutura e saúde.