Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Para o sociólogo contemporâneo Zygmunt Bauman, nenhuma sociedade que esquece a arte de questionar encontra respostas aos problemas que a afligem. Tal compreensão da conduta social é válida para a discussão acerca do precário saneamento básico brasileiro e os desafios encontrados para sua melhora, uma vez que a sociedade, ao negligenciar uma abordagem crítica a esse respeito, sofre reflexos de grandes proporções. Nesse cenário, é necessário o desenvolvimento de uma abordagem que priorize duas vertentes argumentativas: a passividade da sociedade civil e a ineficiência legislativa acerca desse assunto.

De início, a posição da sociedade quanto ao enfrentamento do saneamento básico defasado merece ser avaliado por perspectivas mais críticas na atualidade, uma vez que são eles que lidam com as consequências de tal problema. Assim, ao compactuar com o pensamento de Bauman, observa-se que a ausência de questionamento e pressão às autoridades públicas sobre o defasado saneamento básico no Brasil corrobora para constante situação em que diversos habitantes são colocados diariamente. Acerca desse contexto, verificam-se motivações que perpassam a conduta social, em que se destacam a falha governamental e a ausência de pressão populacional. Logo, ignorar o envolvimento coletivo para a solução de tais desafios é negligenciar a perspectiva reflexiva do sociólogo polonês.

Ademais, a ineficiência legislativa acerca desse assunto configura mais uma visão a ser considerada nessa discussão, uma vez que é possível identificar na Constituição Federal a Lei do Saneamento Básico, que aborda um conjunto de serviços de abastecimento público de água potável, coleta e tratamento de esgoto para a preservação da vida populacional. Dessa maneira, compreender tal ideia é validar o pensamento da socióloga Hanna Arendt ao defender que o direito à dignidade é um princípio da cidadania, visto que o acesso ao saneamento básico de qualidade é direito assegurado pela legislação brasileira. Assim, vê-se que tal desafio atinge diversas esferas da sociedade e depende de uma ação atuante em relação à garantia de direitos.

Depreende-se, portanto, a indispensabilidade de medidadas transformadoras na mediação dos conflitos referentes à questão. Para isso, o Ministério da Saúde deve unir-se ao Poder Legislativo para aplicar as medidas legais já desenvolvidas em prol do aprimoramento da qualidade de vida dos cidadãos. Tal providencia seria tomada por meio de mecanismos de combate à precariedade do saneamento básico, como projetos de solução e reforma de locais que refletem os problemas de estrutura urbana. Logo, a aplicação de tais medidas será capaz de apontar melhores vivências relacionadas ao saneamento básico brasileiro.