Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

O saneamento básico é um direito garantido pela Constituição Federal, mas milhões de brasileiros não possuem acesso à água potável, ao tratamento de esgoto e à destinação adequada do lixo. A ausência de ações governamentais efetivas contribuem para essa precária situação. Por consequência, há a disseminação de doenças e a paralização de obras.

Em primeira análise, o livro “O Cortiço”, escrito pelo naturalista Aluísio Azevedo, retrata o cotidiano dos moradores de um cortiço, no qual tinham de conviver em um ambiente insalubre e suscetível a proliferação de infecções, tais como a cólera e a leptospirose. De maneira análoga, o cenário retratado pelo escritor ainda está presente na vida de muitos indivíduos, principalmente para os morados de regiões periféricas. Assim, são impedidos de possuírem melhores condições de vida, devido a ausência de investimentos que asseguram o direito básico.

Ademais, de acordo com os dados obtidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), há cerca de 13,5 bilhões de reais em contratos de empreendimentos que não atendem a população. Esse elevado investimento em obras interrompidas é devido o mal planejamento e elaboração dos projetos, tendo a desistência das construções. Como resultado, as pessoas sem saneamento básico criam infraestruturas e alternativas próprias, como rede de esgoto improvisadas, que possuem um alto índice de contaminação da água.

Logo, é necessário que a Secretaria de Planejamento de todos os municípios promovam planos de desenvolvimento que analisem os aspectos financeiros e ambientais da obra, como o solo e mananciais, por meio da fiscalização e gestão com profissionais ambientais, com intuito de que as obras sejam finalizadas com êxito. Além disso, as Instituições de Ensino devem realizar uma conscientização sobre a importância do saneamento básico, com a implementação de palestras e integrar com as disciplinas de Geografia e Biologia, a fim de que todos os cidadãos tenham discernimento sobre o direito básico, que é o saneamento.