Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988 que por muitos brasileiros, ainda não é desfrutada, principalmente aqueles que vivem em locais periféricos. Além disso, a falta de tratamento correto de esgoto prejudica a vida dos seres vivos que ali abitam. Sendo assim, não oferecer à população recursos como o saneamento básico é infrigir direitos que deveriam ser garantidos a todos.

Em primeiro plano, ressaltamos que a desigualdade dentro das cidades dificulta a implantação de serviços de esgoto em regiões periféricas, pois a  aglomeração irregular das casas atrapalha a infraestrutura para oferecer o saneamento básico. De acordo com a pesquisa do Ministério do Desenvolvimento Regional, 47,6% da população estão sem coleta de esgotos.

Ademais, com a falta de tratamento correto de esgoto, este é diretamente jogado em rios, prejudicando os animais que ali vivem e trazendo doenças aos seres humanos que utilizam dessas águas, como infecções intestinais bacterianas, diarreia e febre. Segundo dados do Instituto Trata Brasil, apenas 38% do esgoto produzido no país é tratado. Isso significa mais obstáculos na prevenção de doenças e índices de poluição em rios de todo  Brasil.

Logo, é fato que o saneamento básico e o bem-estar da população é um direito que deve ser cumprido. Para que isso ocorra, o Estado deve  aplicar as diretrizes do Plano Nacional de Saneamento Básico em todas as regiões do Brasil, bem como direcionarem impostos aos municípios para a melhoria em locais periféricos. Deste modo, a população poderá desfrutar dos direitos básicos que a Constituição garante a todos.