Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro
Enviada em 13/04/2021
Conforme a Constituição Federal de 1988, é de inteira responsabilidade do Governo Federal, Estudual e Municipal garantir o acesso ao saneamento básico ao cidadão brasileiro, zelando por sua pela saúde e integridade. Entretanto, o que visto na realidade são várias cidades espalhadas por todo territórial nacional que não possuem sequer serviço de distribuição hídrica. Essa conjuntura adversa é resultado da negligência e falta de interesse estatal em expandir o saneamento pelo país, além de seu processo burocrático lento e complexo. Isto posto, faz-se fundamental a discussão desses temas, visando a expansão do saneamento básico.
Em princípio, é fucral salientar que a falta de serviços de esgoto, água, de coleta de lixo e limpeza pública nas cidades brasileiras é fruto da insuficiente atuação do poder público, no que tange o aperfeiçoamento de mecanismos que são responsáveis em gerir tais ocorrências. De acordo com o pensador Thomas Hobbes, o Estado deve assegurar o bem-estar social, toda via, isso não ocorre no Brasil. Devido à ausência estatal, cerca de metade da população não possui acesso ao saneamento básica, de acordo com dados do IBGE.
Ademais, é imperativo ressaltar a lentidão e complexidade da burocracia do repasse de verba para empresas responsáveis pela expansão do saneamento como prototora do problema. Partindo do pressuposto, que os governantes não tomam medidas eficazes agilizar e tornar tais processos mais eficazes. Tudo isso retarda a resolução do problema, pois esse repasse do Governo até empresas de saneamento demora cerca de 2 anos.
Assim medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço do problema na sociedade brasileira. O Governo Federal deve criar um sistema de repasse de verba mais rápido e eficiente, com o propósito de agilizar a operação das empresas responsáveis. E estabelecer parcerias público-privadas, para que o setor privado, que atualmente possui uma participação muito baixa, possa contribuir assim como ocorre no mundo inteiro. Dessa forma, garantindo o bem-estar social da sociedade brasileira.