Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Durante o século XX, com o aumento da industrialização, pessoas de deslocavam com maiores proporções para áreas urbanas, acelerando o processo de urbanização. Esse Êxodo rural causou o surgimento de moradias precárias, concentração de pessoas e problema de saneamento básico. Nesse sentido, as dificuldades geradas pela falta de medidas que garantam limpeza de higiene público, ferem não somente preceitos éticos, mas também constitucionais. Desse modo, não há dúvidas de que a busca pela melhoria no saneamento básico é um desafio no Brasil, o qual ocorre devido não somente pelo pouco planejamento das cidades, como também pela negligência governamental.

Inicialmente, é importante ressaltar que a participação dos municípios em garantir condições básicas de limpeza à população não acontece de maneira eficiente. Nesse viés, segundo o portal de notícias, O Globo, cerca de metade dos povos brasileiros não recebe acesso à rede de esgoto e tratamento do lixo. Isso acontece, geralmente, ao passo que as cidades não estão adaptando suas políticas pública de saneamento ao crescimento populacional, em que cidadãos com maiores vulnerabilidade habitacionais, como periferias, não recebem assistência municipal no tratamento do lixo domiciliar e da água potável, assim, gerando doenças bacterianas e virais.

Adicionalmente, a Constituição Federal de 1988, garante a todos os indivíduos o direito à saúde, ao bem-estar e à dignidade humana como um pressuposto para formação dos cidadãos. No entanto, ao analisar a conduta governamental na garantia de saneamento básico, fica evidente que as negligências de investimentos e aplicações das políticas públicas de limpeza e higiene, seja em verbas para aterros sanitários para melhor tratamento do lixo, seja no tratamento do esgoto domiciliar, colabora para problemática. Dessa forma, cabe ao Governo e aos municípios valer-se de todos os recursos para efetivação desses direitos estabelecidos na Carta Magna do país.

Portanto, como o objetivo de garantir melhorias no saneamento básico brasileiro e proteger os indivíduos dos problemas causados por essa negligência de saúde, cabe ao Ministério de Saúde, em parceira com os municípios, elaborar projetos de higiene e limpeza pública, que possibilitem melhores planejamentos de acesso ao tratamento do lixo, esgoto e da água. Isso deve ser feito por meio de verbas governamentais, de forma que essa difusão seja efetivada em locais que possuam maiores vulnerabilidades habitacional.