Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

No desenrolar das obras de Monteiro Lobato, ele cria um personagem chamado Jeca Tatu que aponta como questões críticas no Brasil, haja vista que em sua coletânea ele abordou como péssimas condições de saneamento e como doenças advindas de tal falha. Nesse viés, deputados de brasileiros não gozam do recurso de tratamento de água e esgoto, em razão da omissão do governo e posição no estrato social.

A princípio, cabe avaliar que a ausência de ações efetivas que garantam os serviços de saneamento básicos, como a sensibilização das políticas de forma a reformularem soluções efetivas contribuem com um comprometimento da saúde do respeito. Isso demonstra uma quebra do Contrato Social, proposto por Thomas Hobbes, o qual afirma que, em virtude do instinto perverso do Homem, o Estado deve proteger os direitos de todos os cidadãos. Entretanto, o atual contexto mostra-se distante dessa realidade, pois cenas que demonstram a falta de responsabilidade dos governos locais provoca o agravamento das doenças, tais como verminoses. Desse modo, a exposição dos brasileiros a miserável infraestrutura de saneamento significa um crescimento no investimento da saúde, uma vez que as epidemias transmissíveis em águas contaminadas são mais evidenciadas. Configurando, destarte, não somente uma incompatibilidade com a ideologia de Hobbes, como, da mesma forma, com a Constituição Federal de 1988 a qual certifica o direito a health como inerante a todo cidadão brasileiro.     Ademais, convém observar a falta de acesso enfrentada por parte da população aos serviços públicos de saneamento básico. Nesse sentido, é errôneo afirmar que a desigualdade social provém do contexto hodierno, tendo em conta que com a construção da primeira obra de saneamento fundada por Estácio de Sá, o serviço não era disponível em todas as áreas urbanas. Desse modo, na sociedade, diversas pessoas enfrentam dificuldades ao acesso à disponibilidade de esgoto sanitário, como também lugares prestações ao abastecimento de água potável, em virtude da falta de condições de acesso por parte das pessoas menos favorecidas economicamente. Logo, é inadmissível que a falta desse serviço acometa as áreas mais pobres, visto que a prevalência colabora para as desigualdades sociais.

Destarte, compete ao Ministério do Meio Ambiente, responsável pelos direitos nessa área - promover debates sobre a importância do saneamento básico. Isso deve ser feito por meio das redes midiáticas do Ministério e das instituições escolares afim de apresentar como doenças adquiridas pela falta desse serviço e denunciar como áreas irregulares que apresentam tais falhas. Essa ação possui a finalidade de sensibilizar o Governo Federal a investir em saneamento básico.