Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro
Enviada em 06/05/2021
Promulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU), a declaração dos direitos humanos garante a todos os indivíduos o direito ao saneamento básico e ao bem - estar, porém isso não ocorre no Brasil. Devido à falta de atuação e investimento do governo, uma grande parcela da população vive em contato direto com o esgoto, não possui água potável, seus resíduos sólidos são descartados inapropriadamente e tão pouco vemos um sistema de drenagem eficiênte.
Primeiramente, devemos ressaltar que muitas doenças surgem em ambientes sem saneamento básico, como a contaminação de parasitas na água ou alimento, afetando a saúde da população. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 75% dos brasileiros utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS). Dessa forma, investindo em infraestrutura é o mesmo que investir em saúde, entretanto, mais viável.
Outrossim, é de extrema importância sinalizarmos o impacto no meio ambiente, o descarte inadequado dos resíduos gera inúmeros prejuízos ao nosso ecossistema. De acordo com a Agência Nacional de Águas, 45% do total de esgoto humano produzido no país é despenjado a céu aberto, onde entrará em contato com outros seres vivos e causando a morte de diversas espécies.
Infere-se, portanto, que o direito ao saneamento básico é imprescindível. Sendo assim, o governo como instância máxima de administração executiva, deve atuar em favor da população e do meio ambiente, através de um maior investimento em infraestrutura, por meio de projetos com maior eficiência e que estejam preparados para atender o crescimento urbano, a fim de que novos loteamentos não se encontrem isolados de seus direitos fundamentais.