Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

No livro " Cidadão de Papel", do filósofo Gilberto Dimenstein, critica a existência de leis apenas no papel e que não são aplicadas de forma eficiente e eficaz.A exemplo disso, o artigo 21 da Constituição Federal de 1988- Que todo cidadão tem direito ao saneamento básico- pois, na fora do papel, nem todos tem acesso à esse direito. Constituindo, assim, um problema de saúde publica, por causa do crescimento urbano sem planejamento e depauperamento no Estado. Por conseguinte, resultando em desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro.

Em primeiro lugar, com a Revolução Industrial e avanço da tecnologia, houve o êxodo rural no século XX. Em virtude disso, os centros urbanos brasileiros cresceram sem planejamento, promovendo o assentamento de famílias nas periférias sem as condições minima de higiene. Por exemplo, os ribeirinhos, que, segundo o jornal Folha de São Paulo, quase 5 milhões de ribeirinhos são excluídos do saneamento,dessa forma, ferindo a Constituição.

Em segundo lugar, a corrupção no Estado cria empecilhos para a melhora da infraestrutua sanitária. O desvio de dinheiro público, gerado pela ganância do Homem, invibializa a ampliação e modernização do sistema de esgoto. Tal fato ocorre, de acordo com Hannah Arendt, porque as pessoas não fazem nada para mudar os proble as sociais, ocasionada pelo fenônemo da babalidade mal. Indubitavelmente, isso provoca morte por patologias que poderiam ser evitadas, se houvessem leis mais inflexiveis à cerca da corrupção.

Destarte, medidas sociopolíticas devem implantadas imediatamente. Para isso, o Ministério da Infraestrutua, juntamente, com o Ministério da Economia, devem realiza a ampliação, a troca e a modernização do sistema de saneamento nos locais mais precários do Brasil, por meio de um fundo de investimentos de iniciativas privadas e estatais. Outrossim, é a reforma do conjunto judiciário para o combate da corrupção, ofertar leis mais rígidas, mais inflexíveis e mais punitivas. Ademais, retirirar as populações vulneráveis dos locais, durante a modernização, para que não possam ter contato com agente patologicos, com o objetivo de impedir o adoecimento deles. Por outro lado, o Ministério da Cidadania, poderá contribuir para o cumprimento do artigo 21 da Constituição, por meio de investimentos em  projetos de tratamento de esgoto nas universidades públicas. Dessa forma, as leis não ficarão apenas no papel e a Constituição seja respeitada.