Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

O livro “Cidadão de Papel”, do filósofo Gilberto Dimenstein, critica a existência de leis apenas no papel e que não são aplicadas  de forma eficiente e eficaz. A exemplo disso, o artigo da Constituição federal de 1988- Que todo cidadão tem direito ao saneamento básico- pois, fora do papel, nem todos tem acesso a esse direito, constituindo, assim, um problema de saúde pública, por causa do crescimento urbano sem planejamento e depauperamento no Estado, por conseguinte, resultando em desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro.

Em primeiro lugar, com a Revolução Industrial e o avanço da tecnologia, houve o êxodo rural no século XX. Em virtude disso, os centros urbanos brasileiro cresceram sem planejamento, promovendo o assentamento de famílias nas periferias sem as condições mínimas de higiene, por exemplo, os ribeirinhos, que, segundo o jornal Folha de São Paulo, quase 5 milhões de brasileiros são excluídos do saneamento, não só isso coloca em risco a saúde dessa população, mas também a contaminação de rios por indústrias químicas localizadas próximas a beira-rio. Inquestionavelmente, pondo em xeque o fator social e ambiental, ferindo a Constituição.

Além disso, a corrupção no Estado cria empecilhos para a melhora da infraestrutura sanitária. O desvio de dinheiro público, gerado pela ganância no homem, invibializa a ampliação e modernização do sistema de esgoto. Tal fato ocorre, de acordo com a filósofa Hannah Arendt, porque as pessoas não fazem nada para mudar os problemas sociais, ocasionado pelo fenômeno da banalidade do mal, que, nesse caso a banalidade da corrupção. Indubitavelmente, isso provoca mortes por patologias que poderiam ser evitadas, se houvessem leis mais inelásticas a cerca desse comportamento imoral e antiético.

Destarte, medidas sociopolíticas devem ser implementadas imediatamente. Para isso, o Ministério da Infraestrutura, juntamente com o Ministério da Economia, deve realizar a ampliação, a troca e a modernização do sistema de saneamento nos locais mais precários do Brasil, por meio de um fundo de investimentos de iniciativas privadas e estatais. Outrossim, é a reforma do conjunto judiciário para o combate da corrupção, ofertar leis mais rígidas, mais inflexíveis e mais punitivas. Ademais, retirar as população vulneráveis dos locais durante a modernização e colocando-as em hóteis, para que não possam ter contato com agentes patológicos. Por outro lado, o Ministério da Economia poderá contribuir com financiamento de projetos criados por universidades públicas  para o tratamento de esgoto. Dessa forma, as leis não ficarão apenas no papel e os cidadãos possam usufruir desses direitos.