Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

São Tomás de Aquino acreditava que: “todas as pessoas devem ser tratadas com a mesma importância”. No entanto, não é isso o que ocorre, já que há uma enorme desigualdade mundial em relação aos cuidados essenciais da vida humana. Por isso, torna-se necessário o debate acerca dos desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro. Assim, pode-se dizer que a má distribuição de água e a insuficiência legislativa são os principais responsáveis pelo quadro.

A priori, é imperioso destacar a má distribuição da água. Segundo a Organização Mundial da Saúde, cerca de cinco mil crianças morrem por dia, visto que não possuem devido acesso a água. Isso ocorre porque há conflitos econômicos sobre esse recurso renovável, em que os países desenvolvidos pagam mais pelo acesso ilimitado e os países emergentes sofrem as consequências negativas. Destarte, é notável a ocorrência desse enredo nas nações desfavorecidas observando os índices de doenças e infecções adquiridas pela inexistência de um saneamento básico. Logo, é substancial a alteração desse quadro que vai de encontro ao direito à vida dos indivíduos.

Outrossim, é imperativo pontuar que a precariedade do saneamento básico deriva da insuficiência legislativa. Isso se torna mais claro, por exemplo, ao observar que a insuficiência legislativa não é combatida pelo Poder Público, uma vez que esse não se manifesta e negligencia o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que estabelece que todos são iguais perante a lei. Dessarte, os desprivilegiados não recebem um tratamento diferenciado para que consigam ter direitos iguais aos demais. Sendo assim, a negligência a partir dos Estados fere a dignidade humana. Desse modo, faz-se mister a reformulação estrutural da aplicação de leis para que sejam cumpridas.

Depreende-se, por conseguinte, a necessidade de melhorar o saneamento básico brasileiro. Para tanto, cabe a Organização das Nações Unidas criar projetos sociais, como campanhas voluntárias divulgadas em redes sociais, para incentivar os países desenvolvidos a doarem água potável de qualidade para países emergentes, portanto, a distribuição de água não será tão desproporcional. Além disso, o Poder Público deveria fiscalizar, por meio de denúncias e reclamações, o saneamento básico da população brasileira e também verificar a qualidade do serviço, por meio de técnicos especializados, a fim de melhorar a saúde de sua sociedade. Quiçá, assim, tal hiato reverter-se-á, para que a realidade de São Tomás de Aquino torne-se verdadeira.