Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Na produção cinematográfica “Parasita”, disponibilizada pela Netflix, a família Kim, que protagoniza o longa, vive em condições precárias diante do acesso mínimo ao saneamento básico, em consequência de sua situação financeira. De maneira análoga, parte substancial dos brasileiros também vivenciam a realidade acerca da falta de saneamento exposta no filme sulcoreano, cenário desencadeador de diversos obstáculos. Nesse contexto, fatores como as raízes históricas e a falha constitucional devem ser analisados.

Sob tal ótica, é fulcral discutir acerca das problemáticas sanitárias que cercam a história do Brasil, a exemplo do Rio de Janeiro. Dessa maneira, no século XX, os habitantes da “Cidade Maravilhosa” sofriam com a falta de higiene, que, inclusive, ajudou na propagação de doenças. A reforma do prefeito Pereira Passos trouxe algumas melhorias para o Rio, mas o impasse não foi resolvido totalmente para as parcelas mais pobres. Logo, é incoerente que, mesmo após um século de avanços, a ausência de saneamento básico ainda seja um problema para um grupo significativo de pessoas, visto que esse é um serviço essencial para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

Além disso, cabe pontuar no que tange à Constituição brasileira. Segundo o documento mais importante do país, o saneamento básico é um direito constitucional previsto na Lei 11.445/2007, em que é um conjunto de serviços, infraestrutura, como o abastecimento de água, esgotamento sanitário, bem como a limpeza urbana. Nesse sentido, é inconcebível que esse direito ainda seja negado ao corpo civil, pois, semelhante ao contexto do filme “Parasita”, o saneamento é tido como um privilégio da elite. Assim, o panorama deplorável hodierno fere os princípios constitucionais e impede a democratização do acesso a esse recurso imprescindível ao corpo social.

Portanto, medidas são necessárias para contornar o contexto do saneamento no Brasil. Em síntese, importa que o Ministério da Saúde e Cidadania promovam o acesso ao saneamento a toda população, por meio da inclusão de postos de coleta de lixo e esgoto, abrangendo principalmente as áreas mais carentes e pouco desenvolvidas do território brasileiro, informação que pode ser obtida por meio de um estudo de campo detalhado, a fim de garantir os direitos básicos ao corpo civil e possibilitar uma melhor qualidade de vida para os cidadãos. Ademais, o Ministério da Cidadania deve impor uma meta relacionada a execução desse projeto, de no máximo, 12 anos, buscando ferramentas para que nesse espaço de tempo, toda ou a maioria da população tenha acesso a um saneamento básico de qualidade. Por certo, esse direito não será um privilégio garantido apenas para as elites, como no longa sulcoreano, mas para toda a sociedade.