Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

A obra naturalista, O Cortiço,  do escritor Aluísio de Azevedo, retrata o cotidiano dos moradores de uma habitação coletiva do Rio de Janeiro durante o século XIX.  Nesse sentido, é evidente na narrativa, o cenário de insalubridade desse local, além do ambiente vulnerável ao aparecimento de doenças. Fora do âmbito ficcional, é notório que essa problemática persiste no contexto histórico brasileiro, o que culmina em diversas consequências a população. Desse modo, é perceptível os desafios para melhorar o saneamento básico do Brasil, dentre eles, a falta de investimento e planejamento urbano, bem como a  insuficiência do respaldo governamental, o que agrava essa situação.

Em primeira análise, é importante destacar que o saneamento adequado é um direito assegurado pela Constituição de 1988 e pela Lei n/ 11.445/ 2007, como um conjunto de serviços de infraestrutura e instalações operacionais. Entretanto, é nítida a corrência do processo de segregação socioespacial, ou seja, a fragmentação das classes sociais em espaços distintos da cidade, ocasionando o aumento da população sem acesso aos direitos essênciais. Nessa perspectiva, de acordo com a Teoria Malthusiana,  os indivíudos crescem em prograssão geométrica, já a produção de alimentos cresce em uma progressão aritmética, isto é, a quantidade de pessoas é maior do que a de alimentos disponíveis. Logo, é possível relacionar esse conceito com a acupação desordenada e a falta de planejamento urbano, o que evidencia a existência de redes de tratamento inadequados as pessoas mais carentes, como destacado no livro de Azevedo.

Ademais, é relevante destacar que países, como Chile e Argentina atendem quase 100% da população no que tange a ampliação do saneamento básico, segundo dados do Banco mundial de 2012. No entanto, essa realidade diverge da brasileira, uma vez que ainda é preciso assegurar esse benefício a grande parte do corpo social. Nesse viés, esse entrave pode acarretar em diversos malefícios, destacando-se o aumento da mortalidade infantil, a redução da expectativa de vida, entre outros. Dito isso, de acordo com a OMS, 88% das mortes por diarreia no mundo são causados pela falta de saneamento básico, o que mostra a necessidade de aumentar a introdução desse benefício a todos.

Portanto,  é imprescindivel a criação de medidas em prol da melhoria da qualidade do saneamento brasileiro. Dessa forma, o Governo deve criar leis mais rígidas e eficazes para a redução da problemática do restrito acesso ao sistema básico, a fim de melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem em locais insalubres, com o objetivo de atender toda a população brasileira. Além disso, a sociedade do Brasil deve exigir seus direitos, por meio da criação de campanhas vinculadas nas redes sociais ou em escolas. Assím, será possível promover um cenário diferente do livro “O Cortiço”.