Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Em 1988, representantes do povo -reunidos em Assembleia Constituinte- instituíram um Estado Democrático, a fim de garantir o direito sanitário como inerente a todo cidadão brasileiro. Todavia, ao se observar o precário acesso ao saneamento básico, percebe-se que esse direito é constatado na teoria e não, desejavelmente, na prátrica, já que a falta desse privilégio se mostra um grave problema. Com efeito, a solução do problema passa pela resolução da inficiência histórica e da valorização da dignidade humana.

Diante desse cenário, o médico Oswaldo Cruz -responsável pelas políticas sanitárias- implementou medidas como a coleta de lixo e o tratamento de esgoto como caminhos imprescindíveis para o equilíbrio ambiental. Todavia, a revolução iniciada no século passado é incapaz de favorecer toda a população na contemporaneidade, visto que devido a ineficiência do Poder Público a ideia implementada por Oswaldo se mostra um utópia, com projetos que não são postos em prática. Dessa forma, enquanto a negligência do Governo se mantiver, substancial parcela dos cidadãos brasileiros terá de conviver com um dos piores obstáculos sociais: a ausência de direitos básicos.

Outrossim, a OMS estabeleceu em 2019 que tratar o esgoto é condição fundamental para a dignidade humana. Ocorre que 50% dos brasileiros não tem acesso ao saneamento mínimo necessário garantido pela OMS - de acordo com dados do Ministério da Saúde. Essa carência fere a integridade desses indivíduos, que são expostos diariamente ao risco de contaminação de graves doenças. Dessa maneira, não é razoável qe a escassez de recursos sanitários permaneça em um país Estado Democrático.

Verifica-se, portanto, que para a falta de saneamento básico deixe de ser um desafio, o Estado deve promover a dignidade humana, por meio de políticas sanitárias eficientes, como limpeza e drenagem urbana. Essa iniciativa teria a finalidade de superar os obstáculos históricos e, de sorte, conseguirá garantir o acesso de todos ao saneamento e dignidade humana.