Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

No ínicio do século XX, durante a República Velha, a cidade do Rio de Janeiro passou por um processo de urbanização e saneamento que objetivava melhorar a qualidade de vida na cidade. Análogo a isso, o saneamento básico brasileiro atual ainda é precário. Essa realidade, que poderia ser minimizada pela concretização de políticas públicas e pela pressão popular, é resultado da falta de investimentos e da negligência governamental.

Ademais, o cenário do sistema de saneamento básico no país evidencia que os investimentos direcionados à essa esfera são insuficientes. Nessa perspectiva, é válido ressaltar o Plano Nacional de Saneamento Básico que aspira à universalização das estruturas de saneameno e teve sua previsão final afetada pela alteração dos índices de inflação. Dessa forma, é decerto que a falta de renda para a execução das políticas públicas já existentes torna a democratização do acesso ao saneamento básico inviável.

Outrossim, a negligência governamental, impulsionada pela falta de pressão por parte da população, contribui para o agravamento desse dilema. “O mais escandaloso dos escândalos é que nos habituamos a eles.” Essa frase da filósofa francesa Simone Beauvoir é facilmente atribuída à  ineficácia estatal em relação à questão da distribuição do saneamento básico no Brasil, já que mais escandaloso que a ocorrência da problemática é o fato da população se habituar com ela. Dessa maneira, uma vez que a falta de saneamento básico implica na violação dos direitos humanos, a negligência governamental deve ser questionada.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Assim, é dever do Estado garantir que o saneamento básico se torne acessível no Brasil por meio da aplicação das diretrizes do Plano Nacional de Saneamento Básico. Além disso, é necessário também uma maior distruibuição de renda para que a realização desses projetos seja possível. Espera-se, com essas medidas, que os desafios para melhorar o saneamento básico no Brasil sejam freados.