Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

O saneamento básico é garantido como um direito fundamental pela Constituição Federal. Se baseia basicamente em ter acesso a água potável, coleta e tratamento de esgosto além de prevenir doenças e promover a saúde. Contudo, muitas cidades não recebem esse recurso e consequentemente estão sujeitas ao risco da saúde pública e meio ambiente. Portanto se faz necessario medidas para conter o problema.

Segundo a Agência Nacional de Águas, 45% do total do esgoto humano produzido no país é despejado a céu aberto, sua consequência é evidenciada por meio da matéria orgânica, na qual se descartada em lagos e rios, ocorre a eutrofização - processo que favorece o crescimento de bactérias e provoca a morte de peixes. Ademais, consoante pesquisas do Atlas Esgoto, 40% dos rejeitos no Brasil vão para os lixões, por certo, sua inadequação produz o gás metano, contribuinte para o efeito estufa e gera o chorume, altamente poluente para a população ao redor. Assim sendo, o Brasil enfrenta o desafio de conter os esgotos e lixões a céu aberto.

Indubitavelmente, o convívio atual com a falta de saneamento básico está correlacionado com a expansão acelerada das cidades. Sem planejamento e infraestrutura, o ambiente urbano torna-se caótico e intensifica os problemas de saúde pública, atribuído a água contaminada, por exemplo. A princípio, o Governo Federal aprovou em 2007 a Lei de Saneamento Básico, em que define a responsabilidade de cada prefeitura elaborar seu Plano Municipal de Saneamento Básico. Porém, como dito antes, o aumento populacional na última década influenciou não só na omissão de coordenação entre os estados e municípios, mas também prejudicou o avanço dos serviços de coleta de esgoto no país.

Perante a ineficiência do poder público, medidas são cruciais para modificar o quadro do saneamento básico no Brasil. A fim de diminuir o impacto ambiental e proteger a saúde humana, o Ministério do Meio Ambiente com a Anvisa devem promover a coleta adequada de lixo e esgoto com tratamento e implantar um aterro sanitário compartilhado entre as cidades vizinhas, destarte, não contribuiria com o efeito estufa, nem com o esgoto em locais inseguros. Outrossim, compete ao Ministério das Cidades em colaboração com o Ministério da Saúde, disponibilizar infraestrutura sanitária, além da criação de projetos de urbanização para as periferias, com coletas de lixo periódicas, conscientizando a população dos riscos à saúde humana em caso de descarte impróprio