Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

No Brasil, segundo o Ministério de Desenvolvimento Regional apenas 53,2% da população obtém acesso à rede de esgoto, enquanto 46,8% vivem em situações semelhantes ao período da Idade Média, no qual não havia um fornecimento de água adequado, e muito menos um destino correto para o descarte do esgoto. A falta de saneamento básico previsto na lei n° 11.445, que estabelece o direito ao abastecimento de água limpa e tratada,  esgotamento sanitário, limpeza urbana, e drenagem e manejo de águas pluviais evidencia uma deficiência no setor da infraestrutura urbana brasileira. Os impactos da baixa salubridade em ambientes domésticos são extremamente prejudiciais à saúde humana, pois facilita a propagação de várias doenças, como por exemplo a Febre Tifoide, Cólera, Leptospirose e alguns tipos de verminoses.

Infelizmente, devido à desigualdade social, muitas pessoas não possuem condições de construírem um fornecimento de água e esgoto seguros e adequados para suas casas. A desigualdade aliada à falta de planejamento habitacional impedem que mais cidadãos permaneçam com seus direitos básicos garantidos.

Apesar dos inúmeros problemas enfrentados para garantir o saneamento básico à maioria das famílias brasileiras, como por exemplo a falta de infraestrutura urbana, o déficit habitacional e a disparidade de renda dos brasileiros, ainda sim o Estado criou o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), que visa democratizar esse direito à todos os brasileiros.

Sendo assim, medidas estatais que visam auxiliar a população a enfrentar a falta de saneamento básico são sempre benéficas, como por exemplo o “PLANSAB”. Essas medidas ajudam em massa toda a população, não apenas em democratizar o acesso do saneamento básico para os mais pobres, mas também reduz drasticamente a incidência de doenças ligadas à insalubridade.